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4.630 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.630 questões no filtro

  1. CiênciasReligião e ReligiosidadeQuadrixSEE DF2022Média

    A fórmula mais simples para definir a sociologia da religião consiste em dizer que ela analisa a fenomenologia religiosa com o auxílio dos instrumentos teóricos e empíricos que são típicos da sociologia. Historicamente, a ligação entre soci…

  2. CiênciasReligião e ReligiosidadeQuadrixSEE DF2022Média

    A fórmula mais simples para definir a sociologia da religião consiste em dizer que ela analisa a fenomenologia religiosa com o auxílio dos instrumentos teóricos e empíricos que são típicos da sociologia. Historicamente, a ligação entre soci…

  3. CiênciasReligião e ReligiosidadeQuadrixSEE DF2022Média

    A fórmula mais simples para definir a sociologia da religião consiste em dizer que ela analisa a fenomenologia religiosa com o auxílio dos instrumentos teóricos e empíricos que são típicos da sociologia. Historicamente, a ligação entre soci…

  4. CiênciasReligião e ReligiosidadeQuadrixSEE DF2022Média

    A fórmula mais simples para definir a sociologia da religião consiste em dizer que ela analisa a fenomenologia religiosa com o auxílio dos instrumentos teóricos e empíricos que são típicos da sociologia. Historicamente, a ligação entre soci…

  5. Legislação Civil e Processual Civil EspecialVigência das Leis (Publicação, Vigor, Vigência, Vacatio Legis, Contagem, Correções - art. 1º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A nova publicação de lei, destinada à retificação de equívocos, não influencia a contagem da vacatio legis.

  6. Legislação Civil e Processual Civil EspecialContinuidade e Revogação das Leis (Continuidade, Derrogação, Ab-rogação, Repristinação - art. 2º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. As leis em geral, exceto as temporárias, permanecem válidas até que outra as revogue.

  7. Legislação Civil e Processual Civil EspecialContinuidade e Revogação das Leis (Continuidade, Derrogação, Ab-rogação, Repristinação - art. 2º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A repristinação, no Brasil, é excepcional, não se restaurando norma por revogação da lei que a revogue.

  8. Legislação Civil e Processual Civil EspecialContinuidade e Revogação das Leis (Continuidade, Derrogação, Ab-rogação, Repristinação - art. 2º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. No ordenamento brasileiro, é admitida, como regra, a repristinação automática, ou seja, quando uma lei revogadora é revogada, a anteriormente revogada volta a vigorar.

  9. Legislação Civil e Processual Civil EspecialObrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.

  10. Legislação Civil e Processual Civil EspecialConflitos no Tempo (Efeitos, Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido, Coisa Julgada - art. 6º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente, que segue aplicável a ele e aos seus efeitos, independentemente de posterior mu…

  11. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. No âmbito da ação civil pública, são legitimados para propor a ação principal e a cautelar, entre outros, o Ministério Público e as associações que, concomitantemente, estejam cons…

  12. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. A prestadora de serviços pode, em situações especiais, prejudicar o interesse de uma coletividade, em valorização do interesse de telecomunicação restrito.

  13. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. A cobrança de tarifa inferior àquela fixada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ocorrer pela prestadora, desde que a redução se baseie em cri…

  14. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. Quando a prestadora contrata terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes a essa própria prestadora, a responsabilidade perante a Anatel passa a ser…

  15. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. A Internet é tratada pelo governo como um serviço de telecomunicação.

  16. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. Cabe à prestadora disponibilizar as informações sobre a localização do terminal gerador da chamada ou da mensagem de texto que forem destinadas aos serviços públ…

  17. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. Considere-se que um juiz tenha solicitado a uma prestadora de serviço informações sobre os registros de uma conexão de Internet de um usuário referentes a onze m…

  18. Legislação Específica das Agências ReguladorasDecreto nº 6.654/2008 - Plano Geral de OutorgasQuadrixSEE DF2022Média

    Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item a seguir. O plano geral de outorgas foi aprovado pelo Decreto n.o 6.654/2008, que d…

  19. Legislação Específica das Agências ReguladorasOutras Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDCs)QuadrixSEE DF2022Média

    A respeito das análises microbiológicas da água e dos alimentos, julgue o item a seguir. De acordo com a resolução da Anvisa RDC n.o 173/2006, o armazenamento da água da captação deve ser realizado em reservatório situado em nível inferior…

  20. Legislação Específica das Agências ReguladorasOutras Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDCs)QuadrixSEE DF2022Média

    A respeito das análises microbiológicas da água e dos alimentos, julgue o item a seguir. Conforme o regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), RDC n.o 12/2001, em a…

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