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1.056 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFEPESECASAN-SC2022Média

    Assinale a alternativa correta, considerando as disposições do texto constitucional.

  2. Direito ConstitucionalAção Declaratória de Constitucionalidade - ADCFEPESECASAN-SC2022Média

    Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:

  3. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFEPESECASAN-SC2022Média

    As ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), relativas à proteção do meio ambiente, terão suas normas para a cooperação mútua fixadas por Leis Complementares. É o qu…

  4. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaFEPESECASAN-SC2022Média

    Conforme dispõe o texto da Lei que a disciplina, editada em 1985: é a ação utilizada para fins de responsabilização por danos causados ao meio ambiente. O Ministério Público possui legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar…

  5. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisFEPESECASAN-SC2022Média

    Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão superior de deliberação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

  6. Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio JurídicoFEPESECASAN-SC2022Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

  7. Direito CivilCorretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e FiançaFEPESECASAN-SC2022Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

  8. Direito CivilDireitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e HipotecaFEPESECASAN-SC2022Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

  9. Direito CivilContratos em EspécieFEPESECASAN-SC2022Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

  10. Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99FEPESECASAN-SC2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do processo administrativo e sua disciplina legal.

  11. Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPFEPESECASAN-SC2022Média

    Conforme dispõe o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123, de 2006, com alterações posteriores), será assegurada nas licitações, como critério de desempate, a preferência de contratação para as microempresas…

  12. Direito DigitalDisposições Preliminares da LGPDFEPESECASAN-SC2022Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

  13. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FEPESECASAN-SC2022Média

    Considerando a legislação que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.

  14. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade LimitadaFEPESECASAN-SC2022Média

    Na formação de uma sociedade limitada para exercer atividade de comércio, o capital social:

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFEPESECASAN-SC2022Média

    Quando o estatuto da companhia for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a:

  16. Engenharia de QualidadeFundamentos da QualidadeFEPESECASAN-SC2022Média

    Na área da Metrologia, a atividade que verifica se um produto, processo ou serviço atende aos requisitos especificados e confirma ou não se os regulamentos/normas estão sendo cumpridos é chamada de:

  17. Engenharia de QualidadeConfiabilidadeFEPESECASAN-SC2022Média

    Segundo a NBR 5462, que trata de confiabilidade e mantenabilidade, uma falha que provavelmente resultará em condições perigosas e inseguras para pessoas, danos materiais significativos ou outras consequências inaceitáveis, é conhecida como:

  18. Engenharia de QualidadeNormas ABNTFEPESECASAN-SC2022Média

    Segundo a NBR 5462, que trata de confiabilidade e mantenabilidade, a capacidade de um item atender a uma demanda de serviço de determinadas características quantitativas, sob dadas condições internas, é conhecida como:

  19. Engenharia HidráulicaSistemas de Abastecimento e Tratamento de ÁguaFEPESECASAN-SC2022Média

    O Sistema de Tratamento de Efluentes é composto por vários processos físico-químicos. Tendo como noções de saneamento os processos de uma estação de tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), analise as afirmativas abaixo. 1. A taxa de aplicação…

  20. Engenharia HidráulicaSistemas de Abastecimento e Tratamento de ÁguaFEPESECASAN-SC2022Média

    Em um projeto de sistema de abastecimento de água, um canal adutor recebe uma vazão de 8 m³/s. O canal tem sua seção transversal retangular fixa e contínua com 2 m de largura. Considerando um escoamento permanente, o valor do nível de água…

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