Banco de Questões de Concursos

Em relação à ocupação originária do território amazônico:

Katia deseja ser fiadora de um contrato de locação de imóvel comercial para auxiliar uma amiga. No entanto, ela possui dúvidas acerca da possibilidade de oferecer em garantia um bem de família, pois possui filhos menores de 12 anos e hiposs…

De acordo com a Lei nº 9.099/1995, avalie as proposições a seguir: I. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão os d…

Segundo dispõe resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a intervenção institucional conhecida como custos vulnerabilis

Compete ao Defensor Público-Geral, segundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas,

Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, foi criado o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como defensorias especializadas na te…

O incidente de suspensão liminar é meio autônomo de impugnação de decisões judiciais, de competência do

Ao analisar a transição da “justiça social” à “justiça global”, no livro Breve história da justiça, David Johnston realiza diversas considerações acerca da temática da justiça. Tendo em vista essas considerações, é INCORRETO afirmar que:

Na obra "A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro", ao discutirem aspectos relativos à teoria crítica do direito brasileiro, os autores referem-se à necessidade de se avançar para aquilo que…

De acordo com Orlando Villas Bôas Filho em seu livro "Direito, globalização e governança: uma abordagem a partir da perspectiva sociojurídica de André-Jean Arnaud", o conceito de governança

Com base no disposto = Lei nº 4077/2014, o servidor concursado da Defensoria ar Estado do Amazona fica sujeito à estágio probatório de. ...I... meses, onde serão observados, dentre outros, os itens de ..II.. Preenchem, correta e respectivam…

É de competência da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública dos Estados, segundo a Lei Complementar federal nº 80/1994

Os Núcleos da Defensoria do Estado, segundo disposição da Lei Complementar federal nº 80/1994, são considerados

Conforme previsto na Lei Maria da Penha, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a seguinte medida protetiva de urgência que obriga o agressor.

Atenção: Para responder às questão, baseie-se no texto abaixo. Os tempos e modos das formas verbais encontram-se adequadamente articulados na frase:

Atenção: Para responder à questão, leia um trecho do romance de Milton Hatoum. O verbo sublinhado que expressa uma ação contínua está em:

Atenção: Para responder à questão, leia um trecho do romance de Milton Hatoum. e pediu que o canoeiro contornasse a Cidade Flutuante. onde já piscavam chamas de velas e de candeeiros. O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o da fras…

Atenção: Para responder às questão, baseie-se no texto abaixo. Está plenamente adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:

Atenção: Para responder às questão, baseie-se no texto abaixo. São muitos os relógios que comandam nossa vida: não há como destituir esses relógios do poder de decisão que advém desses relógios nem podemos ignorar o arbítrio desses relógios…

Atenção: Para responder às questão, baseie-se no texto abaixo. A pontuação está inteiramente adequada a frase: