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Banco de Questões de Concursos

São 558 questões do órgão DPE-AM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

558 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

558 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFCCDPE-AM2021Média

    A respeito da ordem de preferência dos créditos em um processo falimentar à luz das disposições da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falência e de Recuperação Judicial e Extrajudicial), com as alterações realizadas por força da Lei nº 14.112/2020:

  2. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-AM2021Média

    A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCDPE-AM2021Média

    Acerca do aspecto processual da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:

  4. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFCCDPE-AM2021Média

    Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCDPE-AM2022Média

    De acordo com o artigo 24 da Constituição Federal de 1988, é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal legislar sobre

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFCCDPE-AM2022Média

    A estabilidade é conquistada pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo após efetivo exercício por

  7. PortuguêsInterpretação de TextosFCCDPE-AM2022Média

    “Metonímia é uma figura de linguagem em que se verifica o emprego da parte pelo todo, do efeito pela causa, do autor pela obra etc.” (Dicionário Aulete online). Considerando a definição acima, observa-se emprego de metonímia no trecho subli…

  8. Direito CivilParte GeralFCCDPE-AM2022Média

    Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,

  9. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFCCDPE-AM2022Média

    Após ser proferida a sentença pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, o Defensor Público entende que essa foi contrária à decisão dos jurados. Nesse caso, deve interpor recurso

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFCCDPE-AM2022Média

    De acordo com a Lei nº 9.099/1995, podem propor ação perante o Juizado Especial Cível:

  11. Direito CivilDireito de FamíliaFCCDPE-AM2022Média

    Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCDPE-AM2022Média

    Considere os seguintes itens: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Ministério do Trabalho e Previdência. III. Receita Federal do Brasil. IV. Supremo Tribunal Federal. São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS de

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCDPE-AM2019Média

    Cabe ao Congresso Nacional

  14. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFCCDPE-AM2019Média

    A Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedece aos seguintes princípios, garantias e diretrizes, segundo o texto constitucional vigente

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFCCDPE-AM2019Média

    Sobre o regime jurídico e as disposições do atual Código de Processo Civil a respeito da Defensoria Pública,

  16. Direito CivilParte GeralFCCDPE-AM2019Média

    De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazes

  17. Direito PenalCrimes contra a administração públicaFCCDPE-AM2019Média

    Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saber indevido, constitui crime conhecido como

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FCCDPE-AM2019Média

    Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, o ato de receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado, sujeita o agente, dentre outras, às…

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