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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 190 questões do órgão DPE-PI de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

190 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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190 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A CDC, em consonância com o que foi expressamente consignado nas Regras das Nações Unidas para a Proteção de Menores Privados de Liberdade, garante que

  2. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Em setembro de 2000, os governos de 189 países assinaram a Declaração do Milênio, da qual se originaram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Essas nações comprometeram-se a alcançar tais objetivos até 2015. Pautados nos d…

  3. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Acerca da lei complementar estadual que organiza a DPE/PI e disciplina e regula algumas hipóteses de atribuições institucionais, assinale a opção correta.

  4. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Silvana impetrou habeas corpus alegando a nulidade absoluta de processo criminal em que foi condenada, porque sua defesa foi realizada por advogado licenciado da OAB, e, por conseguinte, seriam nulos os atos por ele praticados. Registra-se…

  5. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a opção correta.

  6. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Assinale a opção correta quanto às prerrogativas do acusado no processo penal.

  7. Direito Processual Civil - CPC 1973Tutela AntecipadaCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Um cidadão juridicamente necessitado procurou a DPE/PI para o ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica em face de determinada empresa de telefonia fixa. No atendimento inicial, o cidadão alegou urgência em razão…

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Juizado Especial no CPC 1973CESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A decisão de turma recursal que define os juizados especiais como competentes para o processo e julgamento de determinada demanda

  9. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Em relação às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.

  10. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009CESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Em relação aos princípios e às atribuições institucionais da DP, assinale a opção correta.

  11. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009CESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Em relação às funções institucionais da DP, com lastro em leis complementares, assinale a opção correta.

  12. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009CESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Acerca da DP, seus órgãos de execução e suas atribuições institucionais, assinale a opção correta.

  13. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009CESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Com base nas leis complementares federal e estadual que organizam a DP, assinale a opção correta.

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ato infracionalCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Entre outras obrigações, as entidades que desenvolvem programas de internação para menores devem

  15. Direito Processual Civil - CPC 1973Ações Coletivas no CPC 1973CESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Com relação à ação civil pública e à ação popular, assinale a opção correta.

  16. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Com relação às características das normas constitucionais, assinale a opção correta.

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    As entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para crianças e adolescentes devem

  18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Com o objetivo de garantir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, o Estado brasileiro tem o dever de garantir as necessidades das crianças e dos adolescentes, velando pelo seu di…

  19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, a educação é um dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação…

  20. Conhecimentos GeraisSaúdeCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    No que se refere ao saneamento básico, assinale a opção correta.

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