Banco de Questões de Concursos

A empresa Sol Nascente Energia Renovável Ltda. pretende instalar um parque eólico de grande porte em uma área rural do Rio Grande do Norte. Para tanto, iniciou o processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sust…

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) define ______________ como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a s…

O conselho de meio ambiente estadual, com base no parecer de seu órgão ambiental estadual tecnicamente capacitado, indefere um pedido de licença prévia para um grande projeto de mineração situado em seu respectivo estado, alegando que o Est…

Considerando que o conceito de sucessão ecológica é fundamental para a compreensão da dinâmica dos ecossistemas, em um campo agrícola abandonado, as primeiras espécies de plantas que colonizam a área, como gramíneas e pequenas ervas, são cl…

Um empreendedor rural precisa realizar a supressão de vegetação nativa em sua propriedade para implantar uma atividade de manejo florestal sustentável. O imóvel está localizado fora da Amazônia Legal e possui vegetação de Cerrado. De acordo…

No contexto da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), diversas ferramentas e estudos são aplicados. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito da responsabilidade civil ambiental, assinale a alternativa correta.

A energia eólica e a solar são fontes renováveis que vêm crescendo na matriz energética brasileira. Uma característica fundamental que as diferencia das fontes hidrelétricas, também renováveis, é

Uma indústria, após tratar seus efluentes, planeja lançá-los em um corpo hídrico de uma bacia hidrográfica que possui diferentes trechos com enquadramentos distintos. Parte do rio está classificada como Classe 2, enquanto outro trecho, a ju…

Um analista ambiental avalia um projeto para a instalação de um resort em uma área costeira. O local do projeto está inserido nos limites de uma Reserva Extrativista (RESEX) já estabelecida. Com base no que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (SNUC)…

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos devem seguir uma ordem de prioridade nas ações. Qual das seguintes alternativas apresenta corretamente essa hierarqui…

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei nº 9.795/1999, preconiza que a Educação Ambiental deve ser um processo contínuo e integrado. Em um projeto comunitário focado na redução do consumo de água, qual das seguintes ações refl…

Dênis é servidor público estadual em cargo de provimento em comissão e, ao tomar posse, cientificou-se ser proibido, direta ou indiretamente, aceitar, solicitar ou sugerir presentes ou vantagens de qualquer espécie, oriundos de fonte proibi…

De acordo com o Decreto Estadual nº 33.094, de 27 de outubro de 2023, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, são consideradas “conflito de interesses” as seguintes situações, EXCET…

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024, é correto afirmar que

Compreender a história econômica de um estado é essencial para analisar sua trajetória de desenvolvimento, as mudanças nos setores produtivos e as dinâmicas sociais ao longo do tempo. Nesse sentido, em relação à economia do Rio Grande do No…

Sobre a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a alternativa correta.

Sobre a Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Conselho Estadual do Meio…

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, compete aos Estados, no âmbito de suas atribuições e nas respectivas áreas de jurisdição, a elaboração de normas supletivas e complementares, bem como de…