Banco de Questões de Concursos

A Cia. Alpha, em 01/12/2023, investiu em três diferentes tipos de títulos financeiros, sendo os seguintes: Tipo de ativo financeiro Valor aplicado (R$) Mensurados ao custo amortizado 250.000.00 Mensurados ao valor justo por meio de outros r…

Uma empresa varejista comercializa smartphones por R$ 2.500 cada, sem garantia de fábrica. A empresa oferece aos compradores a opção de adquirir uma garantia estendida de dois anos por R$ 300, valor não reembolsável. Estima-se que 30% dos s…

Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.157/2011), constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar, EXCETO

Na função de agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, você precisa considerar as vedações previstas em lei e estender essas vedações a terceiro que

Assinale a alternativa que apresenta alguns dos princípios que devem ser observados na aplicação da lei de licitações e contratos administrativos.

As instruções de um processo licitatório indicam que o edital deverá conter o objeto da licitação. Quais critérios podem ser adotados pela administração na minuta de edital e de contrato, sempre que for permitido pelo objeto a ser licitado?

Em relação ao controle na administração pública, as contratações públicas deverão se submeter a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo com recursos de tecnologia da informação e ser subordinadas ao con…

O município Alfa realizou campanha publicitária institucional com o objetivo de divulgar a inauguração de um novo hospital. Na campanha constavam nomes, símbolos e imagens do prefeito e de seu partido durante o período eleitoral. Bruno, aud…

A Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, introduziu diversas inovações e modificações em relação às legislações anteriores. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que

Determinado órgão da administração pública contratou serviços contínuos de manutenção de ar-condicionado pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogáveis na forma da lei. No segundo ano da vigência do contrato, a entidade suspendeu a sua execução…

Sem receber recursos públicos, NÃO se subordinam ao regime da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.157/2011)

Vinícius é servidor público do Ministério Público do Estado do Paraná e precisa responder a requerimento formulado para acesso à informação. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar que

O direito administrativo pode ser definido como o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Desse…

O ato administrativo é definido como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário. No tocan…

Convalidar um ato é regularizá-lo desde a origem, de modo que os efeitos já produzidos passem a ser considerados válidos e que o ato permaneça no mundo jurídico como um ato válido. Acerca do instituto da convalidação, é correto afirmar que

Em linhas gerais, considera-se agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública. Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Os poderes da administração pública podem ser definidos como o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins. Sobre os poderes da…

Sobre os princípios a serem seguidos pela administração pública, assinale a alternativa correta.

Determinada empresa, concessionária de serviço público, presta serviços de transporte urbano à população há dez anos. No ano passado, a concessionária foi intimada pelo poder concedente para apresentar documentação relativa à regularidade f…