Banco de Questões de Concursos

Acerca do dever de respeitar e garantir, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CIDH, sempre que empregada, se refere à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Segundo as normas gerais de direito financeiro, consideram-se como subvenções econômicas

Acerca dos direitos e deveres a serem observados no período eleitoral, assinale a opção correta.

À luz do que dispõe a legislação eleitoral e do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a opção correta.

Tendo em vista que a legislação eleitoral obriga os agentes públicos detentores de cargos eletivos a seguirem determinadas imposições legais, sob pena de serem responsabilizados, julgue os itens seguintes. I Na circunscrição do pleito, a re…

Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral publica, por meio de resolução, o calendário eleitoral para sistematizar os prazos previstos na legislação eleitoral a serem cumpridos pelos partidos políticos, candidatos e população em geral…

Acerca dos recursos, dos incidentes, dos precedentes e julgados vinculantes, assinale a opção correta à luz do vigente CPC e do entendimento dos tribunais superiores.

Conforme o vigente CPC, nas causas que dispensem a f ase instrutória, o juiz, ao se deparar com pedido que contrarie enunciado de súmula do STF ou do STJ, deverá

Assinale a opção correta acerca da sentença e da coisa julgada.

Do relacionamento entre Mateus, servidor público, e Luísa, estudante de medicina, foi gerada Raquel, nascida em 2/9/2015. Mateus iniciou um novo relacionamento e rompeu com Luísa. Em 2021, diante da pouca ajuda financeira recebida do pai, R…

Um advogado que aufere mensalmente o salário de trinta mil reais propôs ação ordinária pelo procedimento comum contra o plano de saúde Z, com pedido de tutela provisória de urgência, a fim de obrigá-lo a custear cirurgia no montante de duze…

Acerca das despesas, dos honorários advocatícios, das multas e da gratuidade da justiça, assinale a opção correta com base no Código de Processo Civil (CPC) vigente e no entendimento dos tribunais superiores.

É vedado o parcelamento do solo em terrenos

No que concerne às normas sobre gestão pública, a LINDB estabelece que o intérprete considere

O prazo para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado conta-se do(a)

Se tiver motivo para duvidar da declaração de nascimento feita pelo genitor, o oficial poderá I intimar o médico que realizou o parto. II verificar os documentos do hospital em que ocorreu o nascimento. III ir à casa do recém-nascido verifi…

A lei civil estabelece impedimento ao casamento no caso de

A obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a um evento futuro e certo é denominada obrigação

A ação de um empresário que concede, mediante remuneração, o uso de marca sua a terceiro, prestando os serviços de organização empresarial, caracteriza

Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que