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São 100 questões do órgão MPE-MA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

100 questões no filtro

  1. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão, é correto afirmar que

  3. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Assinale a alternativa correta.

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Conforme o artigo 28 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, no que tange ao controle externo da ativ…

  5. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    De acordo com o artigo 26 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, além das funções previstas na Constit…

  6. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No que concerne ao Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.

  7. Direito AdministrativoControle administrativo, judicial e legislativoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    A respeito do controle judicial da Administração Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A impetração de Habeas Data é meio adequado para a obtenção, p…

  8. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Acerca dos aspectos atinentes a bens públicos e modalidades de intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.

  9. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No âmbito de uma operação policial em determinada comunidade de uma cidade do Maranhão, João foi ferido por projétil de arma de fogo, durante troca de tiros entre policiais e traficantes. Foi realizada perícia da cápsula encontrada, para sa…

  10. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No que concerne à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), consideradas as alterações implementadas pela Lei nº 14.230/2021, em atenção à jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

  11. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    A respeito dos princípios da Administração Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Segundo a jurisprudência do STF, não se admite como legítima a condu…

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    João, servidor público, foi condenado por ato de improbidade administrativa em decorrência de prejuízo ao erário derivado de conduta dolosa praticada em 2014. A ação de improbidade foi ajuizada em janeiro de 2015 e sentenciada em julho de 2…

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Quanto às imunidades formal e material, é correto afirmar que

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando

  15. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No que se refere aos crimes de responsabilidade, é correto afirmar que

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No que tange às medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta

  19. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 130, qual é a relação entre a liberdade de imprensa e os direitos à imagem e à honra?

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Quanto ao controle de constitucionalidade de normas municipais e estaduais em relação de compatibilidade com a Constituição Estadual, é correto afirmar que

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