Banco de Questões de Concursos

Sobre a jurisdição voluntária,é correto afirmar que:

Em relação ao processo coletivo, é correto afirmarque:

Acerca das garantias processuais constitucionais, é correto afrmar que:

Em relação às finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição da República, por sua índole sobranceira no ordenamento jurídicodoPaís, já foigrafcamente comparada com o vértice superior de uma pirâmide. Nesse sentido, é corretoafimarque:

Assinale a alternativa correta

São características/princípios da jurisdição:

Há situações em que não se pode realizar a citação, salvo para evitar o perecimento do direito. A alternativa abaixo que NÃO se enquadra nessa regra, por não incidir nenhuma restrição específca, é:

Sobre o tempo da prática dos atos processuais, é correto afirmar que:

Após o regular patrocínio de ação indenizatória contra determinado Município, a advogada PORTIA, induzindo a erro seu cliente SHYLOCK, levou-o a assinar instrumento procuratório que lhe transferia os poderes de quitação, recebimento e levan…

A dogmática penalcontemporânea costuma edificar o conceito de fato punível com base nas categorias elementares do tipo de injusto e da culpabilidade, que concentram todos os elementos da definição analítica de crime. Essas categoriaselement…

“À primeira vista, pode parecer estranho pensar em ônus da prova na execução penal. A questão do ônus da prova nada mais é do que a necessidade de uma solução para a dúvida do juiz, que normalmente aparece nos processo em que se pleiteia um…

O direito penal tradicional não era capaz de sancionar os delinquentes organizados e tampouco seus laços de relacionamento com funcionários corruptos. Havia fracassado na luta contra a delinquência organizada porque conseguir provas da exec…

IAGO, invejoso quanto ao relacionamento amoroso mantido por OTELO, no dia 10 de março de 2007, na cidade de Varre- Sai, tenta estuprar DESDÊMONA, tendo sua ação interrompida pela ação salvadora de CÁSSIO. Processado e julgado, IAGO vem a se…

No dia 11 de agosto de 2011, por volta das 2h, em ação rotineira da Polícia Militar, CAPULETO, que conduzia motocicleta pela RuaVoluntários da Pátria, em Botafogo, foi abordado, sendo identificada em suacintura uma pistola,desmuniciada, com…

Além de estruturar os Poderes de República,a CRFB/88 ocupou-se em estatuir funções essenciais à justiça.Acerca de tais funções, analise as afirmativas a seguir. I. A assessoria jurídica aos necessitados, constitucionalmente a cargo da Defen…

Em vista do regramento constitucional do Ministério Público, é corretoafirmar que:

Inclui/ incluem-se no rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público: I. Controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público. II. Rever de ofício, ou mediante provocação, os processos disciplinares de membr…

Acerca das disposições constitucionais reservadas ao membro do Ministério Público na CRFB/88, é corretoafirmar que:

Sobre os dispositivos expressos na Constituição da República que tratam do Ministério Público,é corretoafirmar que: