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1.240 questões no filtro

  1. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPMPE-SC2026Média

    Considerando os termos da CF, da Lei nº 6.938/1981, da Lei nº 9.605/1998 e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.

  2. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteVUNESPMPE-SC2026Média

    A Lei nº 15.190/2025 (Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental) trouxe inovações ao sistema nacional, mantendo princípios constitucionais e diretrizes do CONAMA. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

  3. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de São PauloVUNESPMPE-SC2026Média

    Quanto ao compromisso de ajustamento de conduta, tendo como fundamento a Resolução nº 179/2017, assinale a alternativa correta.

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de São PauloVUNESPMPE-SC2026Média

    Sobre a disciplina do inquérito civil, assinale a alternativa correta.

  5. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPVUNESPMPE-SC2026Média

    A Resolução nº 118/2014/CNMP dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público. Com relação à política em questão, assinale a alternativa correta.

  6. Legislação do Ministério PúblicoGeralVUNESPMPE-SC2026Média

    Processos estruturais são aqueles que envolvem desconformidades complexas e contínuas, que demandam reorganização institucional ou reconstrução de políticas públicas em áreas como saúde, infância e juventude, violência contra a mulher, segu…

  7. Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPMPE-SC2026Média

    Assinale a alternativa correta sobre execução penal.

  8. Direito Processual PenalCumprimento de Pena no Processo PenalVUNESPMPE-SC2026Média

    Considere as afirmações a seguir sobre execução penal e assinale a alternativa correta.

  9. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaVUNESPMPE-SC2026Média

    A respeito do juiz das garantias, conforme a jurisprudência dominante do STF, assinale a alternativa correta.

  10. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaVUNESPMPE-SC2026Média

    A respeito dos atos de investigação por parte do Ministério Público, conforme a jurisprudência dominante do STF e do STJ e a Resolução nº 181/2017 do CNMP, assinale a alternativa correta.

  11. Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina)FGVMPE-SC2022Média

    Joana, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, decidiu concorrer à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca Alfa, conforme edital recentemente publicado. Para que seja Jo…

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de Santa CatarinaFGVMPE-SC2022Média

    João, servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por ter concluído curso de pós-graduação lato sensu, passou da referência inicial do cargo que ocupava para outra, superior, mas permaneceu no mesmo nível da carreira. Nessa…

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAFGVMPE-SC2022Média

    O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos daquela Lei. Como exemplo desses…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil PúblicaFGVMPE-SC2022Média

    Promotoria de Tutela Coletiva com atribuição na defesa do consumidor investigou, por meio de procedimento próprio, determinado supermercado e concluiu que, de fato, estava praticando a chamada “venda casada”. Veja-se que o Código de Defesa…

  15. MatemáticaGeometria PlanaFGVMPE-SC2022Média

    A figura a seguir mostra o triângulo retângulo ABC, com catetos de medidas AB = 4 e AC = 2. Uma semicircunferência tem centro sobre o lado AB e é tangente a BC. [imagem] O raio dessa semicircunferência mede:

  16. MatemáticaSistemas LinearesFGVMPE-SC2022Média

    No sistema [imagem] o valor de α é:

  17. MatemáticaÂngulos - Lei Angular de ThalesFGVMPE-SC2022Média

    Em um retângulo, a base é o triplo da altura e x é o menor ângulo formado por suas diagonais. O valor de sen(x) + cos(x) é: Obs: É dada a fórmula sen(2θ) = 2 ∙ sen(θ) ∙ cos(θ)

  18. MatemáticaMatrizesFGVMPE-SC2022Média

    Dadas as matrizes [imagem] a soma dos elementos da matriz AB − BA é:

  19. MatemáticaAnálise Combinatória em MatemáticaFGVMPE-SC2022Média

    O número de anagramas da palavra ASSADO que não têm as 2 letras S juntas é: OBS.: Anagramas de uma palavra são as permutações das letras dessa palavra.

  20. MatemáticaProbabilidadeFGVMPE-SC2022Média

    Duas urnas A e B têm, cada uma, 9 bolas numeradas. Na urna A há 4 bolas com números ímpares e 5 bolas com números pares. Na urna B há 5 bolas com números ímpares e 4 bolas com números pares. Retira-se, aleatoriamente, uma bola de cada urna.…

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