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Banco de Questões de Concursos

São 1.264 questões do órgão MPE-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.264 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.264 questões no filtro

  1. Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãosVUNESPMPE-SP2025Média

    Imagine que a Empresa Mais Minerais Ltda. atua há cinco anos na categoria de extração e tratamento de minerais e também como indústria de produtos minerais não metálicos, atividades consideradas como potencialmente poluidoras e utilizadoras…

  2. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalVUNESPMPE-SP2025Média

    Suponha que a Empresa Mais Açúcar Ltda. pretende iniciar sua atividade no Município de Campinas e, como ela praticará a queima da palha de cana-de-açúcar, Leonardo, responsável legal pela pessoa jurídica, dirigiu-se até o Departamento de Li…

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPMPE-SP2025Média

    A respeito do procedimento da perda e suspensão do poder familiar, é correto afirmar que

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPMPE-SP2025Média

    Imagine que Luiz é adolescente e foi apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de furto. Considerando que não era a primeira vez que Luiz era apreendido em flagrante pela prática de ato infracional, Daniel, representante d…

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Entidades de atendimentoVUNESPMPE-SP2025Média

    A respeito das Entidades de Atendimento, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o AdolescenteVUNESPMPE-SP2025Média

    Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 14.344/2022 (Lei Henry Borel).

  7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Crimes e Infrações Administrativas do ECAVUNESPMPE-SP2025Média

    Imagine que a Empresa Mais Eventos Ltda., descumprindo determinação judicial, permitiu que menores desacompanhados não só entrassem como também consumissem bebidas alcóolicas no evento X, o que foi devidamente autuado pelo Comissariado da I…

  8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoVUNESPMPE-SP2025Média

    Suponha que Raoni e Potira são indígenas e vivem em união estável há cinco anos. Quando o relacionamento deles começou, Potira já estava grávida e, desde o nascimento de Inara, Raoni cuida dela como se fosse o pai biológico, tendo estabelec…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPMPE-SP2025Média

    Após a prolação de sentença desfavorável, a empresa XYZ opôs embargos de declaração, alegando omissão quanto a um dos pedidos formulados na petição inicial. Três dias depois do protocolo, mas ainda antes do julgamento dos embargos, a empres…

  10. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPMPE-SP2025Média

    Juliana apresentou ao Cartório de Registro de Imóveis uma escritura pública de doação de um imóvel urbano, com cláusula de reversão. Rodrigo, o oficial, entendendo que a cláusula era redigida de forma imprecisa e poderia comprometer a segur…

  11. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPMPE-SP2025Média

    Daniela e Gustavo mantiveram união estável por mais de 10 anos, sem qualquer pacto formal sobre o regime de bens. Durante esse período, adquiriram diversos imóveis e mantiveram contas bancárias separadas. Após uma crise no relacionamento, f…

  12. Direito Processual PenalProcedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIMVUNESPMPE-SP2025Média

    O instituto que, por não possuir expressa vedação de aplicação em favor do agressor nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, pode, em tese, ser…

  13. Direito Processual PenalAção PenalVUNESPMPE-SP2025Média

    De acordo com o CPP, ao término do inquérito policial por crime de ação penal pública, caso a vítima não concorde com seu arquivamento, poderá,

  14. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPMPE-SP2025Média

    Tendo em conta a lei de crimes ambientais, assinale a alternativa correta.

  15. GeologiaSedimentologiaVUNESPMPE-SP2025Média

    No contexto das rochas sedimentares siliciclásticas, um arenito composto por uma mistura heterogênea de fragmentos rochosos e grãos angulares de quartzo e feldspato, sendo os grãos arenosos envolvidos por uma expressiva matriz de grãos fino…

  16. GeologiaGeologia GeralVUNESPMPE-SP2025Média

    Um andesito é definido como uma rocha

  17. GeologiaGeologia GeralVUNESPMPE-SP2025Média

    Os silicatos, minerais mais comuns na crosta terrestre, são classificados de acordo com o arranjo entre os tetraedros de sílica e oxigênio. Assinale a alternativa que contém um mineral que representa um inossilicato com estrutura cristalina…

  18. GeologiaGeologia GeralVUNESPMPE-SP2025Média

    Qual sequência de minerais define, em sua ordem, um aumento progressivo do grau metamórfico em rochas metapelíticas?

  19. GeologiaGeologia GeralVUNESPMPE-SP2025Média

    Os depósitos de ferro do Quadrilátero Ferrífero, no Estado de Minas Gerais, são constituídos por

  20. GeologiaGeologia GeralVUNESPMPE-SP2025Média

    Depósitos de minerais de chumbo e zinco que preenchem veios ou fissuras seriam mais comuns em

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