Banco de Questões de Concursos

Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a pena privativa de liberdade, e Valério, a pena restritiva de direito. Nessa situação, em relaç…

O roubo perpetrado contra diversas vítimas em um único evento, estando comprovados os desígnios autônomos do autor do fato, configura

Assinale a opção correta em relação às disposições estabelecidas na Lei n.° 9.455/1997.

Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que

A respeito das disposições da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), julgue os itens que se seguem. I A prática do ato de abuso de autoridade permite a responsabilização administrativa, civil e criminal do agente, não se podendo…

José, mediante simulacro de arma de fogo e com animus rem sibi habendi, ameaçou o frentista de um posto de gasolina e determinou-lhe que lhe entregasse todo o dinheiro que estava em seu bolso. Ao surrupiar todo o dinheiro e começar a fugir,…

O carro de Pedro foi apreendido por força de mandado de busca e apreensão expedido por juízo cível competente, para servir de garantia a uma dívida executada judicialmente. Conforme ordenado, o veículo apreendido foi levado para o pátio abe…

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual.

Com base na análise da culpabilidade, assinale a opção correta.

Com base nos conceitos de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.

Lucas, com 15 anos de idade, conheceu Lívia, com 13 anos de idade, na escola onde estudavam. Com o tempo, ambos se apaixonaram e começaram a namorar. Após terem a primeira relação sexual, Lívia comunicou o fato aos seus pais, os quais, por…

Em 11 de novembro de 2021, Rafael, com animus rem sibi habendi e mediante arma de fogo, anunciou um assalto contra a vítima Raimundo, que estava em uma parada de ônibus. Assustado e antes de entregar seus pertences, Raimundo correu pela cal…

Com relação aos aspectos linguísticos do texto CG1A1-I, julgue os itens a seguir. I No quarto período do primeiro parágrafo, tanto o trecho “que reduz tudo a um único princípio explicativo” quanto o trecho “que vê a realidade como feita uni…

Um cadáver, encontrado em uma pequena cabana de uma praia pouco movimentada, ao ser analisado pelo legista, apresentava os seguintes sinais: rigidez cadavérica precoce e bem acentuada; manchas hipostáticas de cor lívida, distribuindo-se pel…

Maria compareceu à delegacia para registrar ocorrência de que a esposa do seu irmão vinha ameaçando matar o próprio filho, que nasceu havia três dias. Disse que sua cunhada vinha enfrentando dificuldades para dormir e para amamentar a crian…

À luz do conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), abortamento consiste na

Após receberem chamada para a realização de perícia em uma casa onde um rapaz encontrou o corpo do pai morto, os peritos criminais, tendo chegado ao local, verificaram que o corpo tinha sido retirado da posição original. Mesmo assim, pudera…

A perturbação causada no corpo de vítimas que sofreram descargas elétricas cósmicas ou raios, sem ocorrência de êxito letal, é denominada

Assinale a opção em que os dois tipos de fenômenos transformativos verificados nos cadáveres em estado de decomposição estão correta e respectivamente exemplificados