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São 175 questões do órgão PGE-RN de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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175 questões no filtro
- Direito CivilPessoa JurídicaCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos. Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que d…
- Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
Considerando que a imagem de uma pessoa adulta seja usada, sem sua autorização, em publicação para fins comerciais, assinale a opção correta com base no disposto no Código Civil e na jurisprudência sumulada do STJ em relação à matéria.
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
Manuela, devedora solidária com Vítor em uma obrigação, faleceu, tendo deixado dois herdeiros. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
Julgue os itens seguintes, acerca do contrato de administração fiduciária de garantias, conforme o disposto no Código Civil. I O contrato é atípico, ao qual se aplicam as normas gerais dos contratos previstas no referido código. II O agente…
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
De acordo com o previsto no Código Civil, em contrato de compra e venda sem previsão da taxa de juros a ser cobrada,
- Direito CivilPessoa JurídicaCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
A respeito do procedimento administrativo e do processo judicial previstos na Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
- História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
Acerca das atividades econômicas modernas e tradicionais do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
- História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
Do final do século XIX ao início da década de 40 do século XX, o cangaço foi assunto recorrente na imprensa, com destaque para os jornais de Mossoró. Em relação a essa temática, assinale a opção correta.
- GeografiaFontes de energia e recursos naturaisCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
Em relação à matriz energética do estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta
- HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
pós três anos de seca, em 1877, as autoridades decretaram a situação de calamidade que, somada às dificuldades financeiras, assolava a população da província do Rio Grande do Norte. Acerca desse contexto, assinale a opção correta.
- HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
Em relação à capitania do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
- Meio AmbienteMonitoramento AmbientalCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média
Com base na Lei Complementar estadual n.º 272/2004, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção que corresponde à denominação dada ao processo de inspeção, avaliações e estudos destinados…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média
Com relação aos crimes ambientais, assinale a opção correta.
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média
A respeito do abono de férias e do pagamento das férias fora do prazo previsto na legislação trabalhista, julgue os itens seguintes, à luz do entendimento do STF e dos dispositivos da CLT. I É devido o pagamento em dobro da remuneração de f…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média
De acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da integração das horas extras habituais prestadas a partir de 20/3/2023
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média
A respeito das características e alterações do contrato individual de trabalho, da responsabilidade solidária do grupo econômico, das atividades insalubres ou perigosas e das convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a opção corr…
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média
No que se refere à proteção do trabalho da mulher e a convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue os itens seguintes, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I É constitucional a instituição, por acordo coletivo ou…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média
De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, no que se refere à competência comum entre a União, estados, o Distrito Federal e municípios para o exercício de ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, do m…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média
No que diz respeito à conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida,…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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