Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 100 questões do órgão PGE-TO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

100 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisFCCPGE-TO2025Média

    Sobre a ordem dos processos nos tribunais e a eficácia vinculante dos precedentes, é correto afirmar:

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFCCPGE-TO2025Média

    Sobre os embargos de declaração é correto afirmar:

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroFCCPGE-TO2025Média

    A respeito do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:

  4. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisFCCPGE-TO2025Média

    Considerando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, considere as assertivas abaixo: I. Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas sã…

  5. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisFCCPGE-TO2025Média

    Sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH):

  6. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981FCCPGE-TO2025Média

    O governo federal, em uma iniciativa de transparência e gestão ambiental, decide publicar um documento anual que detalha o estado da qualidade do meio ambiente no país. Esse documento é uma exigência legal e faz parte dos mecanismos de apli…

  7. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012FCCPGE-TO2025Média

    Em 2007, Carlos, proprietário de uma chácara de 3 Módulos Fiscais em área rural, construiu um pequeno rancho de lazer com 120 m² na margem de um rio que corta sua propriedade, em uma área classificada como de Preservação Permanente (APP). O…

  8. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalFCCPGE-TO2025Média

    Uma pequena indústria de laticínios planeja expandir sua unidade em um município do Estado do Tocantins. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) estabeleceu que atividades como a da empresa em questão são consideradas de "impacto amb…

  9. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteFCCPGE-TO2025Média

    Uma empresa de grande porte planeja iniciar a exploração de recursos minerais em uma área de transição entre a Amazônia e o Cerrado. Este último bioma, em particular, sofre grande pressão antrópica. A área de interesse está próxima a um man…

  10. Direito AgrárioContratos AgráriosFCCPGE-TO2025Média

    Na parceria agrícola, a quota do proprietário na participação dos frutos não poderá ser superior a

  11. Direito AgrárioContratos AgráriosFCCPGE-TO2025Média

    No arrendamento rural.

  12. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaFCCPGE-TO2025Média

    Na desconsideração da personalidade jurídica das sociedades, na relação de consumo, aplica-se a seguinte regra:

  13. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCPGE-TO2025Média

    O fornecedor de serviço responde pela reparação dos danos causados aos consumidores

  14. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialFCCPGE-TO2025Média

    O estabelecimento empresarial, na classificação dos bens, considera-se

  15. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalFCCPGE-TO2025Média

    As despesas de caráter continuado, de acordo com o conceito e regime instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal para tal categoria de despesas públicas,

  16. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFCCPGE-TO2025Média

    A execução judicial para a cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é regida pela Lei nº 6.830/1980. À luz desta lei e da jurisprudência vinculante do STF e do STJ, é INCORRETO afirmar:

  17. Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito UrbanísticoFCCPGE-TO2025Média

    Os bens públicos ocupados por núcleos urbanos informais consolidados podem, nos termos da Lei nº 13.465/2017,

  18. Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016FCCPGE-TO2025Média

    A secretaria de esportes de um município está implementando um programa de fomento ao uso da bicicleta como meio de transporte, o que inclui a instalação de ciclovias em parte significativa do perímetro urbano. Como parte das ações que inte…

  19. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sProcuradoria Geral do Estado de TocantinsFCCPGE-TO2025Média

    Considere as seguintes situações hipotéticas em que suscitada a atuação da Subprocuradoria da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins: I. requerimento para intermediação de so…

  20. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sProcuradoria Geral do Estado de TocantinsFCCPGE-TO2025Média

    Considere as seguintes situações hipotéticas, envolvendo membros da carreira de Procurador do Estado do Tocantins: I. Nomeado para cargo de Secretário de Estado na Administração direta estadual, o Procurador ficará afastado de suas funções,…

Todas as disciplinas