Banco de Questões de Concursos

Um grupo de vereadores do Município Alfa apresentou projeto de lei, à Câmara Municipal, em determinada temática que entendiam ser de grande relevância para a coletividade. Para a sua surpresa, a assessoria de apoio à produção normativa cons…

A Constituição da República estabelece que ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

De acordo com a Constituição da República, em matéria de política pública de saúde, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretr…

Antônia, adolescente que completará 17 (dezessete) anos de idade no final do próximo ano, comunicou a seus pais que não mais cursaria o ensino médio após a conclusão do segundo ano, o que se daria no presente exercício. Como justificativa,…

Após ampla mobilização popular, o Estado Alfa editou a Lei nº XX/2020, que impunha aos estabelecimentos voltados à compra e venda de mercadorias o dever de oferecerem determinadas garantias aos consumidores. Ocorre que diversos juízes, em s…

A Lei nº 8.080/90 trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com tal lei, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituí…

A Lei nº 8.142/90 dispõe, entre outros assuntos, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o citado diploma normativo, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do P…

A Resolução do Conselho Nacional de Saúde - CNS nº 553/2017 dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. De acordo com o mencionado ato normativo

De acordo com Art. 3º da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB., são Princípios do SUS e da RAS

A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, aposta na inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho na área da saúde. A PNH deve se fazer presente…

Sobre a inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados, assinale V para afirmativa verdadeira e F para afirmativa falsa. ( ) Nos estabelecimentos sob inspeção federal, é permitido o abate de bovinos, bubalinos, equídeos, suídeos, ovi…

Sobre os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária, analise os itens a seguir: I. As embarcações pesqueiras de produção primária, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de…

“Doenças transmitidas por alimentos (DTA) são aquelas causadas pela ingestão de alimentos e/ou água contaminados. Existem mais de 250 tipos de DTA no mundo, sendo que a maioria delas são infecções causadas por bactérias e suas toxinas, víru…

Sobre os produtos de origem animal e os produtos de uso veterinário, conforme as orientações do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA e da legislação vigente, analise os itens a seguir: I. Os produtos de uso veterinário…

A comercialização de produtos de origem animal adulterados está sujeita a sanções penais, como apreensão do produto, aplicação de multa, entre outros. Sobre esta temática, assinale V para afirmativa com correspondência verdadeira e F para a…

Sobre a inspeção e fiscalização do pescado, analise os itens a seguir: I. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana. II. O…

Sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, assinale V para afirmativa verdadeira e F para afirmativa falsa. ( ) A inspeção e a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam o comércio…

“Os produtos de uso veterinário e as matérias primas empregadas na sua fabricação, deverão atender às normas de qualidade e segurança, obedecendo aos atos específicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no que se refere…

Sobre a inspeção industrial e sanitária do pescado, assinale V para afirmativa verdadeira e F para afirmativa falsa. ( ) O estabelecimento é responsável por garantir a identidade, a qualidade e a rastreabilidade do pescado, desde sua obtenç…

Sobre os programas de autocontrole referentes à inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, analise os itens a seguir: I. Os programas de autocontrole devem incluir o bem-estar animal, quando aplicável, as BPF (Boas Prátic…