Banco de Questões de Concursos

No processo penal militar, quando o acusado se ocultar ou opuser obstáculo para não ser citado, a citação deverá ser feita por

O processo e o julgamento de civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso, quando se tratar de falsificação da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ou de Carteira de Habilitação de Arrais-Amador (CHA), ainda…

A retenção de bens móveis ou imóveis, havidos com os proveitos da infração, com o fim de assegurar as obrigações civis advindas da prática delituosa é denominada

O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, nos crimes

Para a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância,

A Convenção Americana de Direitos Humanos

Os Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDHs) I. são iniciativas do Governo Federal, criadas por meio de decreto presidencial. II. têm como um de seus eixos orientadores a Segurança Pública, o Acesso à Justiça e o Combate à Violência.…

De acordo com a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, o…

A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que I. a pessoa condenada à pena de morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, desde que seja menor de dezoito anos de idade ou maior de setenta. II. nã…

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Pelo princípio da vedação ao retrocesso, em matéria de direitos humanos, também conhecido como princípio da proibição de regresso,

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece:

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao tratar das liberdades de pensamento e de expressão, e das de consciência e de religião, estabelece: I. Somente se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como…

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância estabelece que os Estados se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as dispo…

As garantias e os direitos fundamentais permeiam todo o texto da Constituição Federal, que inclui, entre outras disposições, que

Nenhum Médico desgosta de Biologia. Certos Médicos também são Químicos. Em consequência dessas proposições, é correto afirmar que

A figura descreve um acidente sequencial de seis carros, provocado pelo carro I, dirigido por Paulo. Dois dos carros são da cor vermelha, dois são da cor cinza, um da cor amarela e um da cor azul. Não houve batida entre carros de uma mesma…

Considere o seguinte padrão de formação de uma sequência de figuras e o número de triângulos que podem ser formados em cada figura. Completando-se o padrão descrito até a figura 100, a soma dos números de triângulos formados da figura 1 até…

Em uma reunião no dia 30 de setembro de 2021, pediu-se aos oito participantes que somassem sua idade, naquela data, com o ano de seu nascimento. Se a soma de todos os resultados obtidos foi 16165, o número de participantes que ainda não tin…