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São 869 questões do órgão POLC-AL de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

869 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

869 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    No que se refere a improbidade administrativa e processo administrativo, julgue o item subsequente. Percebendo-se a participação de três órgãos, poderá ser instaurado o procedimento de decisão coordenada, o qual também exige relevância da m…

  2. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. Para a Lei de Improbidade Administrativa, a voluntariedade do agente caracteriza o dolo.

  3. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Relativamente à responsabilidade do Estado e aos princípios da administração pública, julgue o item que se segue. Em casos de dano a pessoas causado por evento da natureza, o Estado poderá ser responsabilizado civilmente por omissão.

  4. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Relativamente à responsabilidade do Estado e aos princípios da administração pública, julgue o item que se segue. Conforme a Constituição Federal de 1988, a publicidade dos atos administrativos, diferentemente do sigilo, é a regra.

  5. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Acerca das sociedades de economia mista, do poder de polícia e das licitações, julgue o item a seguir. A polícia administrativa e a polícia judiciária, que incidem sobre a liberdade das pessoas, são equivalentes.

  6. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Acerca das sociedades de economia mista, do poder de polícia e das licitações, julgue o item a seguir. Embora sejam entidades de direito privado, as sociedades de economia mista também são regidas por normas de direito público.

  7. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Acerca das sociedades de economia mista, do poder de polícia e das licitações, julgue o item a seguir. Haverá dispensa de licitação se houver razão relevante de interesse público, situação na qual a emissão, pelo gestor público, de despacho…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Acerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente. Segundo a jurisprudência do STF, para ser considerada de âmbito nacional, para fins de legitimidade ativa para a proposi…

  9. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conheci…

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