Banco de Questões de Concursos

Considere o seguinte diagrama entidade-relacionamento: Em relação ao diagrama apresentado acima, assinale a alternativa INCORRETA. [imagem]

Tomando como parâmetro o Código Penal, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime. II. Não há pena com prévia cominação legal. III. Há crime sem lei anterior que o defina. Q…

Com respaldo no Código Penal, não excluem a imputabilidade penal: I. Emoção. II. Perdão. III. Paixão. Quais estão corretas?

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, EXCETO:

Consoante à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta, EXCETO:

Com amparo na Lei nº 7.210/1984, que institui a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fulcro na Lei nº 7.210/1984, que institui a Lei de Execuções Penais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão crimin…

Nos termos da Lei nº 7.960/1989, que dispõe sobre a Prisão Temporária, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 8.072/1990, é considerado crime hediondo, tipificado no Código Penal, consumado ou tentado:

Nos termos da Lei nº 9.455/1997, o crime de tortura é considerado:

A Lei Federal nº 10.826/2003 dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e determina ser obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente, al…

De acordo com a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica: I. Acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da admin…

Nos termos da Lei nº 11343/2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes pena…

Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. De acordo com a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, no local onde houver preso deverá existir registro em que constem os…

Segundo a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, aos menores de __________ anos, filhos de preso, será garantido o atendimento em creche e em pré-escola. Assinale a alternativa que preenche co…

Relativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, os servidores integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul ficarão sujeitos aos seguintes regimes de trabalho: I. Regime de expediente: 8 horas diári…

Segundo o Decreto nº 46.534/2009, que dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, serão consideradas faltas de natureza grave:

Consoante o Decreto nº 46.534/2009, que dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres do preso: I. Acatar as determinações da autoridade administrativa. II. Zelar pela higiene e conservação d…

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualque…

A tabela verdade abaixo apresenta o resultado final de uma proposição composta A. p q A V V V V F F V F F F V F F F F A alternativa que apresenta uma fórmula que é adequada para a sentença composta A é: