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- Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de TrabalhoVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Uma organização com data base no dia primeiro de março demitiu dois funcionários no dia 25 de fevereiro. De acordo com a legislação trabalhista, esses funcionários terão direito a:
- Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de TrabalhoVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Pelas regras vigentes na CLT e suas alterações, num pedido de demissão realizado por um funcionário em período de experiência, este tem verbas a receber, dentre elas:
- Direito do TrabalhoAlteração (Contrato de Trabalho)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Enquanto um empregado está em férias, seu contrato
- Direito do TrabalhoContrato IntermitenteVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O contrato de trabalho em que a prestação de serviços ocorre com alternância de períodos de trabalho e inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para uma c…
- Direito do TrabalhoJornada de TrabalhoVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Relativamente ao tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, assinale a alternativa correta.
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no país. De acordo com o Decreto Federal no 7.559/2011, trata- se do(a)
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
De acordo com a Lei Federal no 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita,
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A Resolução CNE/CEB no 04/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação e que garantem a todos os educandos um ensino ministrado de acordo com…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na Educação Infantil, a Resolução CNE/CEB no 05/2009 estabelece que
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O direito à educação como direito inalienável do cidadão está prescrito em vários documentos normativos. Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, Resolução CNE/CEB no 07/2010, consta que, a educação…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas determinadas pela Resolução CNE/CP no 01/2004 constituem-se de orientações, princípios e fund…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A qualidade da educação no Brasil tem sido um tema que traz grandes preocupações aos educadores e se mostra complexo por abranger desafios enormes, tais como: as disparidades regionais, a infraestrutura precária das escolas, a falta de recu…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A Lei Federal no 9.394/1996 é a lei fundamental para a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro, estabelecendo normas e definindo princípios, diretrizes e bases da educação nacional. Assim, define que a educação básic…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Segundo a Resolução CNE/CEB no 2/2001, educação especial é um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, completar, suplemen…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Ao abordar a organização da educação brasileira, Libâneo, Oliveira e Toschi (2010) discutem os movimentos de centralização/ descentralização política do ensino que marcaram as políticas educacionais ao longo dos anos. Considerando a análise…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A Resolução CNE/CEB no 4/2010 (que Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), em seu artigo 52, determina: “A avaliação institucional interna deve ser prevista no projeto político-pedagógico e detalhada no plan…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Assinale a alternativa que indica, corretamente, um direito dos profissionais do magistério do município de Aparecida, em conformidade com a Lei no 3.707/2011 (Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
De acordo com o Parecer CNE/CEB no 22/2009 (Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos), a proposta pedagógica de cada escola no novo Ensino Fundamental deve contemplar, entre outros aspectos,
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País. De acordo com o parágra…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Há muito tempo a relação entre cuidar e educar vem sendo discutida. Considera-se que o educar está associado ao processo ensino-aprendizagem e o cuidar relaciona- -se ao suporte, cuidado, segurança e proteção para a promoção do bem-estar do…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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