Banco de Questões de Concursos

De acordo com o Sistema Nacional do Meio Ambiente, e como previsto na Lei no 6.938/1981, os órgãos com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente são

Nos termos da Lei no 12.651/2012 (Proteção da vegetação nativa), “depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influê…

De acordo com a Lei no 9.433/1997 e suas alterações, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

A Lei no 12.305/2010, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, propõe uma série de medidas que almejam minimizar os impactos ambientais relacionados à geração de resíduos sólidos. Uma das medidas é a logística reversa, que consiste em

De acordo com a lei no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), entende-se por logística reversa

Segundo a Lei no 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, é correto afirmar que

A respeito da Lei no 9.605/1998 e alterações e Decreto no 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais), é correto afirmar que

Para cada afirmação a seguir é atribuído o seu respectivo valor lógico: verdadeiro (V) ou falso (F). I. Se Juliana é estudiosa, então Manuela não é inteligente. (V) II. Pedro é esforçado ou Rafael não é preguiçoso. (V) III. Manuela não é in…

Sabe-se que nem todos os elementos de A são elementos de B, mas alguns são. Sabe-se que nem todos os elementos de A são elementos de C, mas alguns são. Alguns elementos de A, que são elementos de B, são elementos de A e B apenas. Alguns ele…

Considere a afirmação: Todos os técnicos são competentes e nenhum cidadão reconhece esse fato. A afirmação que corresponde à sua negação lógica é

Considere a sequência de números, que foi criada com um padrão do qual as indicações em negrito fazem parte. 3, 2, 3, 4, 5, 4, 3, 4, 5, 6, 7, 6, 5, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 8, 7, 6, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, ... O menor dos números dentre aqueles que…

Observe a sequência de letras formada com um padrão: A, B, D, E, G, A, C, D, F, A, B, D, E, G, A, C, D, F, A, B, D, ... A letra que menos aparece em uma lista dos primeiros 97 termos dessa sequência, aparece um número de vezes igual a

Segundo a Lei Federal no 6.766/1979, ao longo da faixa de domínio das ferrovias, é obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de cada lado da ferrovia de, no mínimo,

A Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem…

A Lei no 12.587, de 03 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instrumento da política de desenvolvimento urbano de que tratam o inciso XX do art. 21o e o art. 182o da Constituição Federal, obje…

Segundo a Lei Municipal no 630, do empachamento das vias públicas, o andaime deverá ser retirado quando ocorrer a paralisação da obra por mais de

Segundo a Lei Municipal no 630, nenhuma obra, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa de largura no

Segundo a Lei municipal, no 630, de 30 de dezembro de 1983, as funções referentes à execução do Código de Posturas Municipais serão exercidas pelo:

Segundo o Código de Posturas Municipais – Lei Municipal no 630, os muros, quando constituírem fechos de terrenos não edificados, deverão ter alturas mínima e máxima, respectivamente, de

Conforme o Código de Posturas Municipais – Lei Municipal no 630, nenhuma demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa, em relação à largura do passeio igual a, n…