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Banco de Questões de Concursos

São 1.016 questões do órgão Pref Guararema de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.016 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.016 questões no filtro

  1. Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média

    A Constituição Federal estabelece que o SUS será financiado por recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de outras fontes. Além dessas citadas, uma fonte explicitamente mencionada no texto constit…

  2. Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média

    Assinale a principal estratégia adotada para a organização da Atenção Básica no SUS.

  3. Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média

    Uma doença comum que pode causar sequelas significativas se não forem tomadas medidas de reabilitação física é o Acidente Vascular Cerebral (AVC). Para diminuir as sequelas de pacientes que sofreram AVC, o gestor municipal de saúde implemen…

  4. Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média

    O componente do SUS responsável por promover a integração entre os diferentes níveis de complexidade da atenção e por coordenar a oferta de serviços em uma determinada região é a(o)

  5. Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média

    Com relação ao Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.136/2002, assinale a alternativa correta.

  6. Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média

    No contexto da Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, qual importante dispositivo legal, inspirado pelas ideias e práticas do psiquiatra Franco Basaglia, estabelece o direito das pessoas com transtornos mentais de viver em liberdade e…

  7. Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média

    A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um conjunto de diferentes serviços disponíveis nas cidades e comunidades, que articulados formam uma rede, devendo ser capaz de cuidar das pessoas com transtornos mentais e com problemas em decorrênci…

  8. Direito UrbanísticoDa Outorga Onerosa do Direito de Construir (arts. 28 a 31 da Lei nº 10.257/2001)VUNESPPref Guararema2023Média

    O Plano Diretor de um município brasileiro criou mecanismos a serem regulamentados em lei específica, segundo os quais áreas determinadas do município, hoje situadas na zona rural, poderão vir a ser tornadas urbanas, mediante pagamento de c…

  9. Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos MunicipaisVUNESPPref Guararema2023Média

    A Lei Complementar no 3.116/2015, que estabelece as normas relativas ao ordenamento do uso e ocupação do solo no município de Guararema, em seu Anexo 10, disciplina, por meio de especificações de modalidades, equipamentos e competências nor…

  10. Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos MunicipaisVUNESPPref Guararema2023Média

    Urbanizações para sítios ou chácaras de recreio e aglomerados com característica de área urbana pendentes de regularização delimitadas pela Lei Complementar nº 3.174/2016 são consideradas, para efeitos desse Plano Diretor, áreas

  11. Direito UrbanísticoPlanos Diretores MunicipaisVUNESPPref Guararema2023Média

    De acordo com o Plano Diretor do município de Guararema, as áreas urbanas do município

  12. Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos MunicípiosVUNESPPref Guararema2023Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 3.080/2015, que dispõe sobre a realização de empreendimentos, a localização e o exercício de atividades que configuram uso urbano e ocupação do solo em Áreas Rurais do município de Guararema, a área mínim…

  13. Direito TributárioDisposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória)VUNESPPref Guararema2023Média

    Segundo o Código Tributário de Guararema, a obrigação tributária que decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas nela previstas, no interesse do lançamento, da cobrança e da fiscalização dos tribut…

  14. Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média

    O atendimento de urgência e emergência no SUS é regido por princípios e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Entre as principais diretrizes que norteiam o funcionamento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências consta(m):

  15. Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Guararema2023Média

    Segundo a Lei Municipal nº 2.572 que dispõe sobre intervenção em calçadas e vias públicas: “O passeio público ou qualquer via pública do sistema de circulação e transporte do Município, quando destruído para implantação de redes subterrânea…

  16. Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Guararema2023Média

    Segundo a Lei Municipal nº 2.636, que institui o Código de Obras Municipal, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma de suas definições.

  17. Direito TributárioResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)VUNESPPref Guararema2023Média

    Considerando as disposições da Lei nº 5.172/1966 e o entendimento das Cortes Superiores acerca do tema responsabilidade por infrações, é correto afirmar que

  18. Direito TributárioFiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)VUNESPPref Guararema2023Média

    Com base no que dispõe a Lei nº 5.172/1966 a respeito da fiscalização tributária, é correto afirmar que

  19. Direito TributárioRepartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)VUNESPPref Guararema2023Média

    Na repartição das receitas tributárias, conforme determina a Constituição Federal, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados – IPI, a União entregará aos Estados e ao Distrito Federal 10% proporcionalmente ao valo…

  20. Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média

    A secretaria de saúde de um estado brasileiro observa, em uma série histórica que vai de 2000 até 2023, um aumento de municípios infestados pelo mosquito Aedes aegypti, que foi na ordem de 87%. Os casos de dengue foram superiores em 48,1% e…

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