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- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Acerca da educação básica, a Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da educação nacional) estabelece que
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O projeto político-pedagógico (PPP), de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, é um dos elementos constitutivos para a organização das diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica. Conforme o artigo 43 da Resolução CN…
- Direito EducacionalDos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O artigo 67 da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação. O parágrafo primeiro do artigo 67 da LDB, por sua v…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
A Resolução CNE/CEB nº 5/2009 e o Parecer CNE/CEB no 20/2009 fixam as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Segundo essas normas, é correto afirmar que a
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na educação básica, modalidade educação especial, é correto afirmar que
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 01/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e AdultosVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O artigo 7 da Resolução CNE/CEB nº 01/2000 trata da idade mínima para a inscrição e realização de exames supletivos de conclusão do ensino fundamental, que é
- Direito SanitárioEpidemiologia e Vigilância EpidemiológicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
A figura a seguir mostra o número, hipotético, de casos de dengue em determinados locais, marcados com “alfinetes” no mapa. Sua análise permite [imagem]
- Direito SanitárioNormas Estaduais e Municipais de SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se
- Direito SanitárioNormas Estaduais e Municipais de SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O Código Sanitário do Estado de São Paulo discorre sobre as Infrações Sanitárias e Penalidades, sendo correto afirmar que
- Direito SanitárioNormas Estaduais e Municipais de SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
De acordo com a Lei nº 10.083/1998, do Estado de São Paulo, no caso de infrações de natureza sanitária referentes à comercialização de produtos institucionais e de distribuição gratuita terá como penalidade:
- Direito SanitárioDos Princípios e Diretrizes (art. 7º da Lei nº 8.080/1990)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrange desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos…
- Direito SanitárioEpidemiologia e Vigilância EpidemiológicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Seguindo um dos princípios básicos do Sistema de Saúde Pública – SUS, as ações de combate a epidemias passaram a ser descentralizadas e, hoje, o município é o principal responsável por elas. No caso da dengue, doença aguda e de rápida disse…
- Direito SanitárioEpidemiologia e Vigilância EpidemiológicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
De acordo com a presença ou não do vetor da dengue, os municípios são classificados em: I – municípios infestados, apresentando disseminação e manutenção do vetor nos domicílios e II – municípios não infestados, aqueles em que não foi detec…
- Direito SanitárioNormas Estaduais e Municipais de SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
A Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo, em seu Livro III, Título II, regulamenta as competências das autoridades fiscalizadoras, conforme descrito em:
- Direito SanitárioOutras Normas sobre Redes de Atenção à SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
A visita domiciliar é uma das principais ações desenvolvidas pelos municípios. Tem um marcado caráter educativo e pressupõe a participação da população na adoção de cuidados para a prevenção da doença, identificação de casos suspeitos, além…
- Direito SanitárioEpidemiologia e Vigilância EpidemiológicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Vários métodos de controle do Aedes podem ser utilizados rotineiramente. Alguns deles são executados no domicílio pelo próprio morador e, complementarmente, pelo Agente de Combate a Endemias – ACE ou pelo Agente Comunitário de Saúde – ACS.…
- Direito SanitárioEpidemiologia e Vigilância EpidemiológicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O controle da dengue é uma atividade complexa, tendo em vista os diversos fatores determinantes na manutenção e dispersão de seu vetor transmissor. Nesse sentido, a inspeção dos imóveis, realizada nas visitas domiciliares, é essencial no co…
- Direito SanitárioEpidemiologia e Vigilância EpidemiológicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
A leptospirose é uma das zoonoses de maior distribuição geográfica, com impacto na saúde pública e na economia agropecuária. No Brasil, a leptospirose humana é uma doença endêmica, com registro em todas as unidades da federação. Uma das med…
- Direito SanitárioLegislação Diversa (Direito Sanitário)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O risco sanitário é a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana. A avaliação de riscos é uma ferramenta importante de controle e prevenção da exposição de populações…
- Direito SanitárioEpidemiologia e Vigilância EpidemiológicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Os moradores de uma cidade com uma população de 450 000 habitantes foram acometidos por uma zoonose que causou grande preocupação aos serviços de saúde. Em um determinado mês, foi feita uma campanha muito grande para obter valores epidemiol…
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