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- Direito TributárioQuestões Mescladas de Espécies de TributosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Levando em consideração apenas a classificação constante no Código Tributário Nacional, quais são as modalidades de tributos?
- Direito TributárioFato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
No Código Tributário Nacional, qual é o conceito de fato gerador?
- Direito TributárioSujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Qual é a definição de sujeito ativo da obrigação tributária?
- Direito TributárioTópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito TributárioINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
No Código Tributário Nacional, as modalidades de suspensão do crédito tributário são:
- Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Qual é o prazo prescricional para a cobrança de créditos tributários, segundo o Código Tributário Nacional?
- Direito TributárioDívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
O termo de inscrição em dívida ativa deve conter alguns requisitos obrigatórios constantes no Código Tributário Nacional. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO traz um desses requisitos obrigatórios.
- Direito TributárioPrincípios TributáriosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
O princípio da seletividade aplica-se a quais impostos?
- Direito TributárioPrincípios TributáriosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Qual das seguintes alternativas melhor descreve a progressividade do sistema tributário nacional?
- Direito TributárioOutras Questões e Tópicos Mesclados sobre a Reforma TributáriaINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Um Exmo. Prefeito Municipal, ciente da aprovação da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, solicita à Procuradoria Municipal informações relevantes sobre as mudanças quanto aos tri…
- Direito TributárioImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Considere que João é contribuinte do Município de Uberaba, proprietário de dois imóveis na área urbana, e, visando levantar recursos para possibilitar o tratamento médico de seu filho, que enfrenta grave doença, acaba por firmar contrato de…
- Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBIINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de acordo com as disposições constitucionais e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
- Direito UrbanísticoLei nº 12.587/2012 - Lei da Mobilidade UrbanaINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
A abordagem sustentável do planejamento de mobilidade urbana difere do modelo tradicional. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que
- Direito UrbanísticoLei nº 12.587/2012 - Lei da Mobilidade UrbanaINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, regulamentada pela Lei nº 12.587/2012, é o instrumento da política de desenvolvimento urbano que objetiva a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobili…
- EconomiaDemanda e OfertaINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Considere o mercado de um bem X, que é influenciado pelas forças de oferta e demanda. Suponha que ocorram simultaneamente dois eventos: um avanço tecnológico que reduz o custo de produção do bem X e um aumento na renda dos consumidores, que…
- EconomiaPreferências e Curvas de IndiferençaINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Um consumidor recebe um salário mensal de R$ 5.000 e destina sua renda para o consumo de dois bens: alimentação (A) e lazer (L). O preço do bem alimentação é de R$ 15 por unidade, enquanto o preço do bem lazer é de R$ 20 por unidade. Consid…
- EconomiaTeoria dos JogosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Duas empresas operam em um mercado competitivo de alimentos para cães, optando por produzir uma ração de alta qualidade (A) ou uma ração de qualidade baixa (B). Os lucros, em milhões, resultantes de cada uma das estratégias são apresentados…
- EconomiaEconomia FechadaINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Acerca dos efeitos das políticas fiscal e monetária sobre o modelo IS-LM em economia fechada, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O aumento de impostos faz…
- EconomiaProduçãoINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Considere a seguinte situação: uma empresa que produz máquinas agrícolas implementou uma nova linha de produção que permitiu que a capacidade produtiva dobrasse sem aumentar, proporcionalmente, os custos totais. Essa linha de produção reduz…
- Educação FísicaFisiologia Humana e Fisiologia do ExercícioINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
O sistema circulatório é responsável pelo transporte de substâncias essenciais para o nosso corpo, como oxigênio, hormônios, resíduos, nutrientes, entre outros. Atuam nele uma série de mecanismos e compostos para que seja capaz de atender à…
- Educação FísicaFisiologia Humana e Fisiologia do ExercícioINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Um teste incremental se caracteriza pelo aumento gradual da intensidade do exercício ao longo do tempo. Durante a sua execução é possível monitorar parâmetros como: frequência cardíaca, ventilação pulmonar, pressão arterial, entre outros, a…
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