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- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Imposto (arts. 1º a 141 do RICMS-SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
No que concerne aos aspectos quantitativos do ICMS-SE, julgue o item subsequente. No comércio de mercadorias nacionais, a base de cálculo do ICMS é o preço da mercadoria vendida.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Imposto (arts. 1º a 141 do RICMS-SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
No que concerne aos aspectos quantitativos do ICMS-SE, julgue o item subsequente. Para fins de fixação da alíquota de tributação, a cesta básica definida na legislação estadual do ICMS engloba, entre outros itens, o arroz branco, o feijão,…
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Imposto (arts. 1º a 141 do RICMS-SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
No que concerne aos aspectos quantitativos do ICMS-SE, julgue o item subsequente. Comprovada, nos termos da Lei, a impossibilidade de apuração do montante real da base de cálculo do ICMS, a autoridade tributária arbitrará sobre essa base de…
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Imposto (arts. 1º a 141 do RICMS-SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária pelo ICMS-SE, julgue o item que se seguem. A clandestinidade é uma das situações que inviabiliza a definição do estabelecimento como sujeito passivo do ICMS.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Imposto (arts. 1º a 141 do RICMS-SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária pelo ICMS-SE, julgue o item que se seguem. O licitante em hasta pública de bem ou mercadoria apreendida é sujeito passivo do ICMS.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Imposto (arts. 1º a 141 do RICMS-SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária pelo ICMS-SE, julgue o item que se seguem. O síndico da massa falida é solidariamente responsável pelas obrigações tributárias do sujeito passivo principal.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDos Procedimentos Especiais (arts. 466 a 796 do RICMS-SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Com referência à antecipação tributária do ICMS-SE, julgue o item subsequente. As entradas interestaduais de frangos vivos destinados ao produtor não estão sujeitas à antecipação do ICMS.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDos Procedimentos Especiais (arts. 466 a 796 do RICMS-SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Com referência à antecipação tributária do ICMS-SE, julgue o item subsequente. Em operações com mercadorias destinadas à prestação de serviços, a cobrança antecipada do ICMS poderá ser dispensada, desde que atendidos os requisitos legais.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDos Procedimentos Especiais (arts. 466 a 796 do RICMS-SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Com referência à antecipação tributária do ICMS-SE, julgue o item subsequente. A base de cálculo do ICMS em operações internas com açúcar, quando submetidas à antecipação tributária sem encerramento da fase de tributação, é o valor que serv…
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.684/2014 - RIPVA (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem. São isentos de IPVA todos os veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi de um mesmo proprietário.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.684/2014 - RIPVA (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem. No caso de veículo importado diretamente do exterior por empresa importadora, considera-se ocorrido o fato gerador do IPVA na data de seu desembaraço aduaneiro.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.684/2014 - RIPVA (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem. São isentas de IPVA as máquinas utilizadas por estabelecimentos comerciais para monte e desmonte de carga.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.684/2014 - RIPVA (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem. Para fins de isenção de IPVA, não se considera pessoa com deficiência física aquela que apresenta deformidades estéticas ou que não produzam dificuldades para o desempenho de…
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.684/2014 - RIPVA (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem. Para fins de incidir a isenção de IPVA, o veículo automotor pode ser adquirido ou arrendado em nome dos ascendentes ou do cônjuge da pessoa com deficiência.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.994/2015 - RITCMD (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Com relação ao ITCMD, julgue o item subsequente. Fica isenta de ITCMD a doação de imóvel urbano, desde que a área não seja superior ao previsto em lei, e o donatário seja trabalhador rural e não seja proprietário de imóvel.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.994/2015 - RITCMD (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
A respeito do fato gerador do ITCMD, julgue o item a seguir. O reconhecimento das hipóteses de não incidência previstas no RITCMD-SE independe de pedido prévio à SEFAZ-SE.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.994/2015 - RITCMD (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Com relação ao ITCMD, julgue o item subsequente. Quando se tratar de imóvel rural, a base de cálculo do ITCMD é o valor fundiário do bem ou direito transmitido.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.994/2015 - RITCMD (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Com relação ao ITCMD, julgue o item subsequente. Caso não seja possível identificar o momento da ocorrência do fato gerador, deve-se considerá-lo ocorrido no último dia do exercício financeiro da sua verificação.
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDecreto Estadual nº 29.994/2015 - RITCMD (SE)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Com relação ao ITCMD, julgue o item subsequente. O ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão, independentemente da conclusão do inventário.
- AtualidadesRealidade Social, Histórica e Geográfica de SergipeCESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
No município de Laranjeiras, acontece uma das festas de maior tradição na cultura sergipana. A festa é um espetáculo cheio de cores, sons e história, na qual os moradores se vestem como negros e indígenas e saem em cortejo, homenageando a r…
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