Banco de Questões de Concursos

No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à comunicação dos atos processuais, será expedida carta

Acerca do programa de apadrinhamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

O grau de parentesco entre um tio-avô e seu sobrinho- -neto, entre primos, entre irmãos, bem como entre tio e sobrinho é, respectivamente, de

Acerca da pluralidade de credores, pode-se corretamente afirmar que

Maria, jovem de 15 anos, estava atravessando a rua, com o semáforo aberto para passagem dos pedestres, quando foi atropelada pelo automóvel conduzido por João, embriagado, que não respeitou o semáforo. Do atropelamento, resultou amputação d…

Foi publicada a Lei “A”, em 01/03/2019, que revogava a Lei “X”, tendo entrado em vigência no dia da sua publicação. Contudo, foi publicada, em 01/05/2019, a Lei “B”, uma lei ampla, que tratou de vários assuntos, regulou inteiramente os assu…

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, as informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas,

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que

O ato por meio do qual são julgadas as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal é denominado

De acordo com a Lei federal no 9.394/96, os recursos públicos destinados à educação

Ao tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal

Os Servidores Públicos Municipais do Município de Sertãozinho, segundo seu Regimento Jurídico próprio têm várias vantagens, tais como

Paulo, pessoa com deficiência física, pretende inscrever- -se para prestar um concurso público municipal. Nesse caso, e conforme disciplina contida no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sertãozinho é correto afirmar que…

Em relação ao processo legislativo, conforme determinado na Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, assinale a alternativa correta.

A Lei Orgânica do Município de Sertãozinho prevê que cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre matérias de competência do Município, salvo quanto a

Quanto às contribuições previdenciárias destinadas ao custeio dos RPPS, é correto afirmar

Aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, falecidos a partir da data de publicação…

A Lei nº 8213/91, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social do Regime Geral de Previdência Social, estabelece independer de carência a concessão das seguintes prestações pecuniárias:

Quanto aos segurados da Previdência Social, nos termos da Lei nº 8.212/91, assinale a alternativa correta