Banco de Questões de Concursos

Considerando o Decreto n.º 678/1992, que promulga a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens a seguir. A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de…

Considerando o Decreto n.º 678/1992, que promulga a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens a seguir. A fim de garantir o direito à integridade pessoal e o direito à vida, o referido decret…

No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º 6.949/2009), do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e da Resolução n…

No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º 6.949/2009), do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e da Resolução n…

No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º 6.949/2009), do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e da Resolução n…

No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º 6.949/2009), do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e da Resolução n…

No que se refere ao conceito de desenvolvimento sustentável de acordo com o Relatório Brundtland e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue os itens a seguir. Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Susten…

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoa…

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoa…

Julgue o próximo item, relativos a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade. De acordo com o Estatuto da Cidade, terá direito à usucapião especial aquele que tiver a posse de uma área ou edificação urbana de até 200 m2, po…

Julgue o próximo item, relativos a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade. A União pode aumentar progressivamente, por cinco anos consecutivos, o valor da alíquota do imposto sobre a propriedade predial e territorial urb…

Julgue o próximo item, relativos a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade. A outorga onerosa do direito de construir corresponde a uma contrapartida financeira a ser paga pelo proprietário do terreno que deseja construir…

Julgue o próximo item, relativos a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade. O direito de superfície confere ao poder público a preferência na compra de imóvel urbano colocado à venda por particulares para efeito de execuç…

No que diz respeito ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue os seguintes itens. Na perspectiva de um orçamento público como instrumento para a viabilização de políticas públicas de distribuição de renda, é co…

A respeito de instalações prediais e seus respectivos projetos, julgue o próximo item. Na figura abaixo, estão representadas de forma correta as instalações elétricas de alimentação e de acionamento de uma luminária. [imagem]

Acerca de planejamento e programação de obras, julgue o item a seguir. No método PERT-CPM, o caminho crítico é aquele que contempla as atividades que demandarão o maior desembolso financeiro, não podendo haver folgas nos recursos monetários…

Acerca da fiscalização e das medições de obras públicas, julgue os item que se segue. Para evitar danos ao erário, quando houver controvérsia a respeito das quantidades e(ou) da qualidade da execução de algum serviço ou parte da obra objeto…

Acerca da fiscalização e das medições de obras públicas, julgue os item que se segue. A remuneração de obras contratadas pelo regime de contratação semi-integrada é orientada por preços unitários, cuja medição decorre da execução de quantid…

A respeito do controle na execução de obras e serviços de engenharia, bem como da documentação técnica constante de contratos de obras de edificações, julgue o item a seguir. O cálculo da dosagem do concreto a ser utilizado na obra deve ser…

A respeito do controle na execução de obras e serviços de engenharia, bem como da documentação técnica constante de contratos de obras de edificações, julgue o item a seguir. Em se tratando de concreto autoadensável, o controle do lançament…