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São 1.411 questões do órgão Senado Federal de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.411 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.411 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVSenado Federal2022Média

    Costuma-se dizer que a competência é a medida da jurisdição. Além de importante como forma de preservar o juiz natural e a imparcialidade, as regras de competência desempenham papel relevante para a organização judiciária nacional. Sobre o…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVSenado Federal2022Média

    Marina ajuizou ação ordinária em face de quatro réus. O primeiro, assistido pela Defensoria Pública, apresentou contestação tempestiva, impugnando especificamente dois dos três fatos narrados pela autora em sua causa de pedir e que diziam r…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil PúblicaFGVSenado Federal2022Média

    A ação civil pública é importante ferramenta de tutela de direitos de natureza coletiva. Sua introdução em nosso Direito foi influenciada pelas ondas renovatórias do acesso à justiça capitaneadas por Mauro Capeletti a partir do começo dos a…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVSenado Federal2022Média

    Ricardo ajuizou ação ordinária em face de Pedro, formulando pedido de tutela provisória de urgência para busca e apreensão de bem depositado. O juízo, após a citação de Pedro e apresentação de contestação, concedeu a tutela provisória de ur…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações PossessóriasFGVSenado Federal2022Média

    Os procedimentos especiais existem com o intuito de trazer meios mais adequados de tutela a determinados direitos. Alguns deles, tais como a ação de reintegração de posse, a ação de consignação em pagamento e a ação de desapropriação, possu…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVSenado Federal2022Média

    Os recursos e as ações autônomas são os principais meios de impugnação a decisões judiciais. Entre os fundamentos para sua existência, aponta-se a falibilidade dos julgadores, bem como a possibilidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdi…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de AlimentosFGVSenado Federal2022Média

    As execuções equivalem a aproximadamente 53% dos processos pendentes no Poder Judiciário, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2021, da lavra do Conselho Nacional de Justiça. Sobre as execuções, assinale a afirmativa correta.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFGVSenado Federal2022Média

    No ano de 2021, conforme dados do “Relatório Justiça em Números”, do CNJ, o Poder Judiciário encerrou o ano com 77,3 milhões de processos em tramitação. Entre as soluções apontadas para redução desse estoque de litigiosidade inclui-se o u…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Mandado de Segurança no Processo CivilFGVSenado Federal2022Média

    O mandado de segurança está incluso nos denominados remédios constitucionais, possuindo grande aplicação prática em face de atos da Administração Pública. A seu respeito, assinale a afirmativa correta.

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFGVSenado Federal2022Média

    A União Federal foi condenada a pagar pensão por morte em favor da companheira de servidor público integrante da carreira de Consultor Legislativo do Senado. O vínculo de companheirismo foi reconhecido como questão prejudicial na demanda mo…

  11. Direito CivilDireito de FamíliaFGVSenado Federal2022Média

    Após um desgastante divórcio, o ex-casal Rita e Joaquim optam por não partilhar os bens da comunhão, de forma a evitar novos dissabores. Passados 5 (cinco) anos do divórcio, Rita contrai matrimônio com João, sem que tenha sido eleito regime…

  12. Direito CivilPropriedadeFGVSenado Federal2022Média

    Ana, proprietária da Fazenda Boa Esperança de 40 hectares, é vizinha de Carlos, proprietário da Fazenda Santa Lúcia, de 20 hectares. A divisão de ambos os imóveis é marcada pelo leito de um córrego. Por conta de eventos desconhecidos, o cór…

  13. Direito CivilElementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e DanoFGVSenado Federal2022Média

    Danilo, empregado de Boa Pizza Ltda, trabalha com entregas de pizzas para sua empregadora. Ao subir em edifício para entregar pizza a Júlio, morador do apartamento 301, percebe uma fumaça vinda da unidade 302. Após a entrega da pizza, verif…

  14. Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e DoaçãoFGVSenado Federal2022Média

    Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede ajuda à sua mãe, Carmen, para pagá-las. Sensibilizada, Carmen resolve doar o imóvel de menor valor entre os seus imóveis e celebra com o filho contrato de doação por instrumento púb…

  15. Direito CivilInadimplemento das ObrigaçõesFGVSenado Federal2022Média

    Amanda e Rodrigo, artistas plásticos, obrigam-se solidariamente a produzir esculturas para exibição no Centro Cultura das Artes - CCA, que lhes pagou antecipadamente pela locação das obras. Após a conclusão do trabalho, Rodrigo se encarrega…

  16. Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio JurídicoFGVSenado Federal2022Média

    Mini Mercado BC Ltda. é devedor da Granja FG S/A em razão contrato de fornecimento de proteína animal produzida por FG, bem como de contrato de mútuo do saldo devedor. Passando por dificuldades financeiras no giro mensal, Mini Mercado BC Lt…

  17. Direito CivilPessoa JurídicaFGVSenado Federal2022Média

    Ao instituir a Fundação Z Educação, o Banco Z fixou prazo de 30 (trinta) anos para sua existência e destinou bens livres para o cumprimento de seu objetivo institucional. Finalizado o prazo de existência, e diante da ausência de previsão ac…

  18. Direito CivilDireito das SucessõesFGVSenado Federal2022Média

    Giorgio, italiano, casado pelo regime da separação total de bens com Mariana, brasileira, falece deixando quatro filhos italianos comuns. Embora o ex-casal tivesse domicílio na Itália, Giorgio era proprietário de um apartamento em Salvador.…

  19. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVSenado Federal2022Média

    Júlio, capaz, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio e é réu em ação de execução de título extrajudicial promovida pelo Banco X devido à inadimplência de contrato de mútuo. Além do imóvel e mobiliário que guarnece a casa, Júlio é propri…

  20. Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e DoaçãoFGVSenado Federal2022Média

    Orlando, promitente comprador, celebrou contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel com a Construtora Citra S.A., promitente vendedora; por razões meramente econômicas, o contrato não foi registrado no Registro Geral de Imóvel. Com…

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