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São 1.411 questões do órgão Senado Federal de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito Internacional PúblicoDireito Penal InternacionalFGVSenado Federal2022Média
O Sr. Cañedo Gonzalez Castelán exerce atualmente a função de agente diplomático na Embaixada do México no Brasil. A respeito da situação hipotética apresentada, com base no que dispõe a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 196…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoFGVSenado Federal2022Média
Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do auxílio direto, assinale a afirmativa correta.
- Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média
De acordo com o que dispõe a Lei de Migração (Lei nº 13.445/17) a respeito do visto, assinale a afirmativa correta.
- Legislação FederalGeralFGVSenado Federal2022Média
Acerca da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), assinale a afirmativa correta.
- Legislação FederalLei nº 7.102 de 1983 - Segurança para Estabelecimentos Financeiros [Revogada]FGVSenado Federal2022Média
A respeito dos serviços de segurança privada, assinale a afirmativa correta.
- AtualidadesSegurança PúblicaFGVSenado Federal2022Média
Assinale a conclusão que não corresponde às informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 acerca das mortes violentas intencionais (MVI).
- CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.FGVSenado Federal2022Média
Assinale a opção que diverge das análises da teoria econômica do crime.
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVSenado Federal2022Média
No que diz respeito à violência doméstica e familiar contra a mulher, objeto da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVSenado Federal2022Média
As opções a seguir apresentam medidas previstas na lei processual penal para assegurar o perdimento do produto do delito ou a reparação do dano causado por ele, à exceção de uma. Assinale-a.
- Legislação FederalLei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeirasFGVSenado Federal2022Média
Sobre a quebra de sigilo financeiro, assinale a afirmativa correta.
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVSenado Federal2022Média
Em determinado ano após 2019, a Justiça Militar da União descumpriu o limite individualizado para as despesas primárias e nos exercícios seguintes não conseguiu mais se adequar. Como efeito deste descumprimento:
- Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSenado Federal2022Média
A Associação Civil sem fins lucrativos Consciência tem como finalidade a educação de crianças com deficiência mental, concentrando seus serviços apenas para este grupo. Em relação ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, assinale a a…
- Direito PrevidenciárioSegurados Obrigatórios - Contribuinte IndividualFGVSenado Federal2022Média
Paulo Souto é eletricista e trabalha por conta própria. Tem a preocupação de recolher suas contribuições previdenciárias mensalmente para que possa se aposentar com algo em torno de 4 salários mínimos, sem necessidade de complementações, já…
- Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à culturaFGVSenado Federal2022Média
No que se refere aos incentivos a projetos culturais da Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991), assinale a afirmativa correta.
- Direito FinanceiroAs leis orçamentárias - PPA, LDO e LOAFGVSenado Federal2022Média
Relacione as leis orçamentárias federais com suas respectivas atribuições, definições ou conteúdo: 1. Plano plurianual 2. Diretrizes orçamentárias 3. Orçamento anual ( ) Compreende as metas e prioridades da administração pública federal, es…
- Legislação FederalDecreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscalFGVSenado Federal2022Média
O Decreto nº 70.235 dispõe sobre o processo administrativo fiscal (PAF) no âmbito federal. Sobre o PAF e à luz desse Decreto, analise as afirmativas a seguir. I. Os prazos do PAF são contados em dias úteis, excluindo-se na sua contagem o di…
- Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000FGVSenado Federal2022Média
São hipóteses de renúncia de receita, devendo estar acompanhadas de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes, nos termos da lei de responsabilidade fiscal,
- Legislação FederalGeralFGVSenado Federal2022Média
O Novo Marco de Garantias, proposto por meio do Projeto de Lei (PL) nº 4.188/2021, foi aprovado em 1º de junho de 2022 pela Câmara dos Deputados e seguiu para análise pelo Senado Federal. Com relação às inovações trazidas por esse PL, anali…
- Conhecimentos BancáriosMercado de CâmbioFGVSenado Federal2022Média
Existem diversas causas para que a taxa básica de juros no Brasil seja elevada, principalmente quando comparada a outros países, afetando as decisões de investimento por pessoas físicas e jurídicas. Uma causa não relacionada aos juros eleva…
- Conhecimentos BancáriosSpread BancárioFGVSenado Federal2022Média
A existência de spread bancário pode ser justificada pelas seguintes razões, à exceção de uma. Assinale-a.
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