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Banco de Questões de Concursos

São 467 questões do órgão TCE RN de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

467 questões no filtro

  1. Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)CESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente. De acordo com a LGPD, dados pessoais sensíveis incluem informações como origem racial ou étnica, convicção religiosa e dados referentes à saúde ou à…

  2. Direito DigitalDos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º a 10 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)CESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente. A LGPD determina que o tratamento de dados pessoais exige, em qualquer situação, o prévio consentimento do titular.

  3. TI - Ciência de Dados e Inteligência ArtificialTópicos Mesclados de Ciência de DadosCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Julgue o item a seguir, relacionado à integração de Big Data e inteligência artificial, bem como a ferramentas de migração. O AWS Migration Hub é um serviço responsável por realizar diretamente a transferência de máquinas virtuais, bancos d…

  4. TI - Ciência de Dados e Inteligência ArtificialTópicos Mesclados de Ciência de DadosCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Julgue o item a seguir, relacionado à integração de Big Data e inteligência artificial, bem como a ferramentas de migração. Plataformas de processamento distribuído utilizadas em ambientes de Big Data podem ser executadas em infraestrutura…

  5. TI - Ciência de Dados e Inteligência ArtificialTópicos Mesclados de Ciência de DadosCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Julgue o item a seguir, relacionado à integração de Big Data e inteligência artificial, bem como a ferramentas de migração. Sistemas de inteligência artificial executados em infraestrutura de nuvem prescindem da utilização de armazenamento…

  6. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)CESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base nos conceitos constitucionais e nos princípios fundamentais da seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, aplicável à seguridade social, impede que lei estabeleça requisi…

  7. Direito PrevidenciárioFinanciamento da Seguridade Social (Aspectos Constitucionais)CESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base nos conceitos constitucionais e nos princípios fundamentais da seguridade social, julgue o item a seguir. A diversidade da base de financiamento é princípio constitucional da seguridade social e tem por finalidade reduzir a vulnera…

  8. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social na Constituição FederalCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o seguinte item. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no RPPS determina que as despesas com benefícios seja…

  9. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social na Constituição FederalCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o seguinte item. O RPPS dos servidores titulares de cargos efetivos observará critérios que preservem o equilíbrio fin…

  10. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social na Constituição FederalCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o seguinte item. O princípio da contributividade, inerente ao RPPS, implica que a concessão de benefícios nesse regime…

  11. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social na Constituição FederalCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o seguinte item. Ao servidor abrangido por RPPS é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em ca…

  12. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social na Constituição FederalCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o seguinte item. Sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, os proventos de aposentadoria dos…

  13. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base na Emenda Constitucional estadual n.º 20/2020 e na Lei estadual n.º 11.109/2022, julgue o item subsequente, relativo ao RPPS do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). No caso de servidor público estadual portador de doença incapa…

  14. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base na Emenda Constitucional estadual n.º 20/2020 e na Lei estadual n.º 11.109/2022, julgue o item subsequente, relativo ao RPPS do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). A base de contribuição previdenciária dos servidores públicos…

  15. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base na Emenda Constitucional estadual n.º 20/2020 e na Lei estadual n.º 11.109/2022, julgue o item subsequente, relativo ao RPPS do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). O RPPS/RN, que abrange os servidores públicos estaduais titula…

  16. Direito PrevidenciárioLei Estadual nº 11.109/2022 - Contribuição para o Custeio do RPPS (RN)CESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base na Emenda Constitucional estadual n.º 20/2020 e na Lei estadual n.º 11.109/2022, julgue o item subsequente, relativo ao RPPS do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). As contribuições previdenciárias arrecadadas ao RPPS/RN podem…

  17. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Com base na Emenda Constitucional estadual n.º 20/2020 e na Lei estadual n.º 11.109/2022, julgue o item subsequente, relativo ao RPPS do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). A Lei estadual n.º 11.109/2022 prevê alíquotas de contribuição…

  18. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Acerca do regime de previdência complementar no estado do Rio Grande do Norte, disciplinado pelas Leis Complementares estaduais n.º 688/2021 e n.º 788/2025, julgue o item a seguir. Define-se como portabilidade a possibilidade de o participa…

  19. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Acerca do regime de previdência complementar no estado do Rio Grande do Norte, disciplinado pelas Leis Complementares estaduais n.º 688/2021 e n.º 788/2025, julgue o item a seguir. O servidor público estadual afastado ou licenciado do cargo…

  20. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPETCE RN2026Média

    Acerca do regime de previdência complementar no estado do Rio Grande do Norte, disciplinado pelas Leis Complementares estaduais n.º 688/2021 e n.º 788/2025, julgue o item a seguir. As contribuições vertidas pelo estado do Rio Grande do Nort…

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