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258 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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258 questões no filtro

  1. Direito CivilDa Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)VUNESPTJ AL2019Média

    No tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.

  2. Direito CivilDa Posse e sua Classificação (arts. 1.196 a 1.203)VUNESPTJ AL2019Média

    "A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietário. Nesse caso,

  3. Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)VUNESPTJ AL2019Média

    "A" efetuou a venda com o recebimento do preço e a entrega do veículo "X" a "B", o qual não efetuou o registro da compra e venda no Departamento de Trânsito. Nesse caso,

  4. Direito CivilDo Condomínio Geral (arts. 1.314 a 1.358-A)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta para a constituição do condomínio de lotes.

  5. Direito CivilDo Condomínio em Multipropriedade (arts. 1.358-B a 1.358-U)VUNESPTJ AL2019Média

    Com relação ao condomínio em multipropriedade, é correto afirmar:

  6. Direito CivilDo Usufruto (arts. 1.390 a 1.411)VUNESPTJ AL2019Média

    De acordo com o código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem imóvel, assinale a alternativa correta.

  7. Direito CivilDo Casamento (arts. 1.511 a 1.582)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta sobre o processo de habilitação para o casamento.

  8. Direito CivilDo Direito de Representação na Sucessão Legítima (arts. 1.851 a 1.856)VUNESPTJ AL2019Média

    Caio faleceu sem deixar testamento se sem deixar cônjuge ou companheira(o). Deixou bens superiores a 1.000 (mil) salários mínimos. Fábio, pai de Caio, está vivo. Caio deixou os seguintes descendentes: o filho Túlio e os netos Octávio e Petr…

  9. Direito CivilDa Revogação do Testamento (arts. 1.969 a 1.972)VUNESPTJ AL2019Média

    Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento

  10. Direito CivilDo Rompimento do Testamento (arts. 1.973 a 1.975)VUNESPTJ AL2019Média

    "A" efetuou um testamento público em 01.10.2012, quando não tinha filhos, dispondo da totalidade de seus bens; em 23.04.2017, houve o nascimento de "B", filho de "A". Nesse caso,

  11. Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta.

  12. Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)VUNESPTJ AL2019Média

    O saneamento do processo pelo magistrado constitui

  13. Direito Processual CivilTópicos Mesclados de Direito Processual CivilVUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Processo Civil.

  14. Direito UrbanísticoDos Contratos (arts. 25 a 36-A da Lei nº 6.766/1979)VUNESPTJ AL2019Média

    Para o registro da cessão de compromisso de compra e venda de imóvel oriundo de parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979), formalizado o trespasse no verso das vias em poder das partes, ou por instrumento autônomo, o oficial, examinan…

  15. Direito UrbanísticoLei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB)VUNESPTJ AL2019Média

    Quanto ao operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), é correto afirmar que

  16. Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)VUNESPTJ AL2019Média

    No tocante ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

  17. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Estadual nº 5.077/1989 - Código Tributário do Estado de Alagoas (AL)VUNESPTJ AL2019Média

    De acordo com a legislação tributária do Estado de Alagoas, assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

  18. Direito Empresarial (Comercial)Do Empresário: da Caracterização e da Inscrição (arts. 966 a 971 do CC)VUNESPTJ AL2019Média

    Josefina Souza, engenheira de computação, atua como desenvolvedora de software, sem o consumo de auxiliares ou colaboradores, e presta serviços para grandes empresas de tecnologia. Por exigência das contratantes, realizou seu registro como…

  19. Direito Empresarial (Comercial)Do Estabelecimento (arts. 1.142 a 1.149 do CC)VUNESPTJ AL2019Média

    Em relação ao trespasse de estabelecimento, é correto afirmar:

  20. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade: Conceito, Classificação e Disposições Gerais (arts. 981 a 985 do CC)VUNESPTJ AL2019Média

    As sociedades empresárias podem ser

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