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São 1.137 questões do órgão TJ-AM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.137 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.137 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos. Confissão realizada por representante legal ou voluntário será sempre nula, porque, segundo o C…

  2. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jurídica, julgue o item a seguir. Na hipótese de dois cônjuges, com idades diferentes, terem…

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jurídica, julgue o item a seguir.. Situação hipotética: Renata, casada com Carlos, ajuizou aç…

  4. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jurídica, julgue o item a seguir. Embora o direito à honra seja personalíssimo, o direito de…

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, o direito ao silêncio e o direito à assistência da famí…

  6. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. ​​O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo​ ​da fonte.

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário. Um terço das vagas nos tribunais de justiça é reservado a advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e a membros…

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário. O Estatuto da Magistratura, lei complementar de iniciativa privativa do STF, pode prever a delegação de competência a servidores para a prática de atos de administração e de mero e…

  9. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de consultoria jurídica e representação judicial dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais.

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Acerca de licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente. No âmbito do regime diferenciado de contratações públicas (RDC), o regime de execução indireta de empreitada integral é admitido para obras, ainda que não exista o…

  11. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    O prefeito de um município, agindo dolosamente, deixou de prestar as contas devidas em relação aos recursos financeiros que havia recebido em virtude de convênio firmado com o governo do estado. A partir dessa situação hipotética, julgue o…

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    O prefeito de um município, agindo dolosamente, deixou de prestar as contas devidas em relação aos recursos financeiros que havia recebido em virtude de convênio firmado com o governo do estado. A partir dessa situação hipotética, julgue o…

  13. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    No que se refere a atos administrativos, julgue o item a seguir. A homologação é ato administrativo unilateral e vinculado, praticado a posteriori, pelo qual a administração pública reconhece a legalidade de um ato jurídico, tal como ocorre…

  14. ArquivologiaMicrofilmagem e AutomaçãoCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item a seguir, acerca da microfilmagem de documentos de arquivo. A figura a seguir ilustra a sinalética utilizada para indicar encadernação defeituosa. [imagem]

  15. ArquivologiaMicrofilmagem e AutomaçãoCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item a seguir, acerca da microfilmagem de documentos de arquivo. O símbolo seguinte deverá ser inserido ao final do microfilme caso a série de imagens continue no próximo microfilme. [imagem]

  16. ArquivologiaMicrofilmagem e AutomaçãoCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item a seguir, acerca da microfilmagem de documentos de arquivo. Os microfilmes resultantes de microfilmagem de documentos passíveis de fiscalização deverão ser mantidos pelos prazos de prescrição a que estiverem sujeitos os seus o…

  17. ArquivologiaMicrofilmagem e AutomaçãoCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item a seguir, acerca da microfilmagem de documentos de arquivo. A microfilmagem deve ser feita em equipamentos que garantam a fiel reprodução das informações, sendo permitida a utilização de qualquer microforma.

  18. ArquivologiaNormas ArquivísticasCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Nesse contexto, e considerando os requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (eArq Brasil) e de documentos e de processos judiciais (Moreq-Jus), julgue o item subsecutivo. No eArq Brasil, o modelo de metada…

  19. ArquivologiaGestão de Documentos / Arquivos Corrente e IntermediárioCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Nesse contexto, e considerando os requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (eArq Brasil) e de documentos e de processos judiciais (Moreq-Jus), julgue o item subsecutivo. O sistema informatizado deve preve…

  20. ArquivologiaGestão de Documentos / Arquivos Corrente e IntermediárioCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Nesse contexto, e considerando os requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (eArq Brasil) e de documentos e de processos judiciais (Moreq-Jus), julgue o item subsecutivo. Conforme o requisito de sistema qu…

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