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- Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaFGVTJ-ES2025Média
A sociedade empresária Alfa é proprietária de uma extensa área rural situada no âmbito do Estado Beta e que se estende pelos Municípios Delta e Sigma. Após diversos estudos de viabilidade econômica, decidiu promover o aproveitamento econômi…
- Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de CréditoFGVTJ-ES2025Média
A cooperativa de crédito rural Alfa, que congrega pessoas naturais dedicadas à atividade puramente agrária, iniciou estudos com o objetivo de conceder financiamento rural aos seus cooperativados. O objetivo primordial dos estudos era o de i…
- Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de CréditoFGVTJ-ES2025Média
João, pessoa física, desenvolve uma pequena atividade industrial de beneficiamento de carbono no único estabelecimento que possui. Para o financiamento dessa atividade, celebrou contrato com a instituição financeira Delta, sendo emitida céd…
- Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-ES2025Média
Um servidor da Corregedoria Nacional de Justiça foi instado a verificar, no curso de uma fiscalização, o cumprimento de determinadas obrigações afetas à atividade de arquivamento de dados pessoais no âmbito de uma serventia extrajudicial do…
- Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de CréditoFGVTJ-ES2025Média
A sociedade empresária Alfa, que possui uma frota de navios e se dedica à atividade pesqueira, submetendo o produto da pesca a beneficiamento antes da primeira comercialização, iniciou estudos com o objetivo de verificar a possibilidade de…
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-ES2025Média
João, proprietário de imóvel urbano de longa extensão, concedeu o direito de superfície a Maria, de modo a permitir que esta última ali plantasse o gênero agrícola X. O ajuste, de contornos onerosos, teria duração de seis safras. Para viabi…
- Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosFGVTJ-ES2025Média
Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição X e protocolizou, para fins de registro, um contrato de locação de prédio urbano que celebrara com Maria. O ajuste está em vigor e os valores contratados são pagos…
- SociologiaMeio ambiente e sociedadeFGVTJ-ES2025Média
Em um debate marcado pela transversalidade, sociólogos e ambientalistas discutiram a possibilidade de o referencial de ecologia unir os objetos de estudo desses dois grupos. Ao fim de suas reflexões, considerando o atual estágio de compreen…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Espirito SantoFGVTJ-ES2025Média
Após ser aprovado no concurso público de provimento para serviços da atividade notarial e de registro do Estado do Espírito Santo, Jorge entendeu que era necessário melhor compreender as normas constantes do Código de Organização Judiciária…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Espirito SantoFGVTJ-ES2025Média
No curso de uma audiência pública, o prefeito do Município Alfa afirmou à coletividade presente que trabalhará, em conjunto com a alta administração do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para que se proceda à instalação de uma…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei nº 14.728 de 1985 - Estatuto dos Servidores do Município de RecifeFGVTJ-ES2025Média
A Lei Complementar Estadual nº 234/2002, ao instituir o Código de Organização Judiciária, prevê que o Tribunal de Justiça, para efeito de administração judiciária, poderá, por resolução, reunir duas ou mais comarcas contíguas para que const…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Espirito SantoFGVTJ-ES2025Média
Caio, tabelião em Vitória/ES, participou de um seminário cuja temática central era a importância da Corregedoria Geral da Justiça no âmbito do sistema de justiça do referido ente federativo, inclusive no que dizia respeito às serventias ext…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei nº 3.526 de 1982 - Organização Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Espírito SantoFGVTJ-ES2025Média
Como se sabe, a Lei Estadual nº 3.526/1982 regula a organização administrativa do Poder Judiciário no âmbito do Estado do Espírito Santo. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 3.526/1982, é correto afirmar que, nas c…
- Direito PenalCrimes contra a inviolabilidade de segredosFGVTJ-ES2025Média
Caio, agindo com dolo, invadiu o telefone celular de Matheus, grande empresário do setor farmacológico, com o fim de obter informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo. Registre-se que, em razão do evento, Matheu…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVTJ-ES2025Média
Rubens, agindo com dolo, sequestrou Luiza, famosa influenciadora, com o fim de obter, para si, vantagem pecuniária, como preço do resgate. Contudo, a empreitada delituosa não se desenvolveu da forma esperada pelo agente, sendo certo que, em…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVTJ-ES2025Média
José, pai de dois filhos e viúvo, residente e domiciliado em Domingos Martins/ES, deixou em testamento a integralidade de seu patrimônio dividido da seguinte forma: 1/3 para seu filho Arthur; 1/3 para seu filho Pedro e 1/3 para seu amigo, p…
- Direito TributárioTributos MunicipaisFGVTJ-ES2025Média
O Município Alfa lavrou auto de infração contra Pedro, titular de serviço notarial, impondo a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à atividade notarial por este exercida, com base em alíquota corresponden…
- Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoFGVTJ-ES2023Média
Antônio, Pedro e João travaram Intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvim…
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFGVTJ-ES2023Média
Racionalismo e empirismo são não apenas correntes filosóficas, mas duas formas de pensamento que propõem modos diferentes de compreender a realidade e a verdade. As características corretas dessas duas correntes são:
- Direito AmbientalTutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteçãoFGVTJ-ES2023Média
O Ministério Público ajuizou ação civil pública em face da sociedade empresária Alfa, imputando-lhe a prática de dano ambiental consistente em extração mineral ilegal de substância conhecida como saibro, sem as licenças e autorizações legai…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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