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São 1.434 questões do órgão TJ-ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.434 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.434 questões no filtro

  1. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaFGVTJ-ES2025Média

    A sociedade empresária Alfa é proprietária de uma extensa área rural situada no âmbito do Estado Beta e que se estende pelos Municípios Delta e Sigma. Após diversos estudos de viabilidade econômica, decidiu promover o aproveitamento econômi…

  2. Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de CréditoFGVTJ-ES2025Média

    A cooperativa de crédito rural Alfa, que congrega pessoas naturais dedicadas à atividade puramente agrária, iniciou estudos com o objetivo de conceder financiamento rural aos seus cooperativados. O objetivo primordial dos estudos era o de i…

  3. Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de CréditoFGVTJ-ES2025Média

    João, pessoa física, desenvolve uma pequena atividade industrial de beneficiamento de carbono no único estabelecimento que possui. Para o financiamento dessa atividade, celebrou contrato com a instituição financeira Delta, sendo emitida céd…

  4. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-ES2025Média

    Um servidor da Corregedoria Nacional de Justiça foi instado a verificar, no curso de uma fiscalização, o cumprimento de determinadas obrigações afetas à atividade de arquivamento de dados pessoais no âmbito de uma serventia extrajudicial do…

  5. Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de CréditoFGVTJ-ES2025Média

    A sociedade empresária Alfa, que possui uma frota de navios e se dedica à atividade pesqueira, submetendo o produto da pesca a beneficiamento antes da primeira comercialização, iniciou estudos com o objetivo de verificar a possibilidade de…

  6. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-ES2025Média

    João, proprietário de imóvel urbano de longa extensão, concedeu o direito de superfície a Maria, de modo a permitir que esta última ali plantasse o gênero agrícola X. O ajuste, de contornos onerosos, teria duração de seis safras. Para viabi…

  7. Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosFGVTJ-ES2025Média

    Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição X e protocolizou, para fins de registro, um contrato de locação de prédio urbano que celebrara com Maria. O ajuste está em vigor e os valores contratados são pagos…

  8. SociologiaMeio ambiente e sociedadeFGVTJ-ES2025Média

    Em um debate marcado pela transversalidade, sociólogos e ambientalistas discutiram a possibilidade de o referencial de ecologia unir os objetos de estudo desses dois grupos. Ao fim de suas reflexões, considerando o atual estágio de compreen…

  9. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Espirito SantoFGVTJ-ES2025Média

    Após ser aprovado no concurso público de provimento para serviços da atividade notarial e de registro do Estado do Espírito Santo, Jorge entendeu que era necessário melhor compreender as normas constantes do Código de Organização Judiciária…

  10. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Espirito SantoFGVTJ-ES2025Média

    No curso de uma audiência pública, o prefeito do Município Alfa afirmou à coletividade presente que trabalhará, em conjunto com a alta administração do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para que se proceda à instalação de uma…

  11. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei nº 14.728 de 1985 - Estatuto dos Servidores do Município de RecifeFGVTJ-ES2025Média

    A Lei Complementar Estadual nº 234/2002, ao instituir o Código de Organização Judiciária, prevê que o Tribunal de Justiça, para efeito de administração judiciária, poderá, por resolução, reunir duas ou mais comarcas contíguas para que const…

  12. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Espirito SantoFGVTJ-ES2025Média

    Caio, tabelião em Vitória/ES, participou de um seminário cuja temática central era a importância da Corregedoria Geral da Justiça no âmbito do sistema de justiça do referido ente federativo, inclusive no que dizia respeito às serventias ext…

  13. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei nº 3.526 de 1982 - Organização Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Espírito SantoFGVTJ-ES2025Média

    Como se sabe, a Lei Estadual nº 3.526/1982 regula a organização administrativa do Poder Judiciário no âmbito do Estado do Espírito Santo. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 3.526/1982, é correto afirmar que, nas c…

  14. Direito PenalCrimes contra a inviolabilidade de segredosFGVTJ-ES2025Média

    Caio, agindo com dolo, invadiu o telefone celular de Matheus, grande empresário do setor farmacológico, com o fim de obter informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo. Registre-se que, em razão do evento, Matheu…

  15. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVTJ-ES2025Média

    Rubens, agindo com dolo, sequestrou Luiza, famosa influenciadora, com o fim de obter, para si, vantagem pecuniária, como preço do resgate. Contudo, a empreitada delituosa não se desenvolveu da forma esperada pelo agente, sendo certo que, em…

  16. Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVTJ-ES2025Média

    José, pai de dois filhos e viúvo, residente e domiciliado em Domingos Martins/ES, deixou em testamento a integralidade de seu patrimônio dividido da seguinte forma: 1/3 para seu filho Arthur; 1/3 para seu filho Pedro e 1/3 para seu amigo, p…

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisFGVTJ-ES2025Média

    O Município Alfa lavrou auto de infração contra Pedro, titular de serviço notarial, impondo a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à atividade notarial por este exercida, com base em alíquota corresponden…

  18. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoFGVTJ-ES2023Média

    Antônio, Pedro e João travaram Intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvim…

  19. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFGVTJ-ES2023Média

    Racionalismo e empirismo são não apenas correntes filosóficas, mas duas formas de pensamento que propõem modos diferentes de compreender a realidade e a verdade. As características corretas dessas duas correntes são:

  20. Direito AmbientalTutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteçãoFGVTJ-ES2023Média

    O Ministério Público ajuizou ação civil pública em face da sociedade empresária Alfa, imputando-lhe a prática de dano ambiental consistente em extração mineral ilegal de substância conhecida como saibro, sem as licenças e autorizações legai…

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