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Elza, titular de plano de saúde, teve negada a cobertura de procedimento cardíaco urgente. Diante do risco de dano imediato, ajuizou demanda com petição inicial simplificada, indicando o pedido final e instruindo-a com relatórios médicos, r…
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Segundo o Código Civil, o domicílio da pessoa natural é
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Na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), em caso de lacuna da lei, o juiz deve decidir
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Em relação ao regime jurídico do condomínio edilício, assinale a alternativa INCORRETA.
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Considere que, em uma ação proposta no Juizado Especial Cível, um consumidor busca a reparação por danos materiais contra uma sociedade empresária que deixou de entregar produto adquirido. Durante a instrução, constatou-se que a empresa não…
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A responsabilidade civil pela perda de uma chance ocorre quando
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Considere que, durante instrução de demanda sobre indenização por dano moral em Juizado Especial, o juiz leigo colheu prova testemunhal e elaborou projeto de sentença reconhecendo a responsabilidade civil do réu. Esse projeto de sentença
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De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Sobre o contrato de compra e venda com reserva de domínio, é correto afirmar que
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Considere que, em audiência de instrução no Juizado Especial, o juiz leigo ouviu testemunhas em ação de cobrança de honorários. Após encerrar a instrução, elaborou um resumo dos depoimentos para encaminhar ao juiz titular. Nessa situação, é…
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A respeito de prescrição e decadência, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A prescrição extingue a pretensão, enquanto a decadência extingue o próprio direi…
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Sobre a prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Em audiência no Juizado Especial Cível, o autor narra que adquiriu uma televisão, mas, após três meses de uso, ela apresentou defeito no painel, impossibilitando o funcionamento. O fornecedor se recusou a resolver o problema. Segundo o Códi…
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A respeito da cobrança de dívidas, à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é correto afirmar que
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
No que diz respeito aos direitos básicos dos consumidores, à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O rol dos dire…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Considerando o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a respeito dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Uma grande rede de supermercados, visando impulsionar suas vendas, adotou as seguintes práticas: 1. Condicionou a venda de alguns produtos de primeira necessidade à aquisição de outros itens, formando “combos obrigatórios”. 2. Negou-se a ve…
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Sobre a responsabilidade por vício do produto e do serviço, assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe expressamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
De acordo com o que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca da desconsideração da personalidade jurídica, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica semp…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
José é proprietário de um imóvel urbano. Ícaro, vizinho de José, contratou os serviços da empresa Alfa para a instalação de cerca elétrica, e o prestador de serviços necessitou adentrar no terreno de José para realizar a instalação no muro…
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