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São 469 questões do órgão TJ-MT de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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469 questões no filtro
- Administração Financeira e OrçamentáriaCréditos AdicionaisFGVTJ-MT2024Média
Considere que, em 31.12.24, o orçamento de uma autarquia tenha apresentado os seguintes dados (valores em R$ 1000): [imagem] Considere ainda que o orçamento do ano de 2025 apresentou R$ 8 em valores de créditos especiais reabertos, tendo co…
- Administração de Recursos MateriaisAdministração de EstoquesFGVTJ-MT2024Média
No Tribunal de Justiça de determinado estado, o almoxarifado é responsável pelo controle do estoque de resmas de papel A4, item considerado essencial para as atividades diárias. Dado que o consumo mensal do tribunal é de 80 resmas, o tempo…
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFGVTJ-MT2024Média
Mário é proprietário e diretor de uma empresa de transporte de passageiros e mantém uma frota de veículos operada por motoristas contratados. Em um determinado dia, um dos motoristas, João, que conduzia um ônibus da empresa em horário de tr…
- ArquiteturaProjetosFGVTJ-MT2024Média
A figura a seguir apresenta uma planta que faz parte do projeto arquitetônico de uma edificação unifamiliar com dois pavimentos iguais. [imagem] Nesse projeto, a taxa de ocupação vale aproximadamente
- AtualidadesEconomia na AtualidadeFGVTJ-MT2024Média
A globalização e a integração econômica intensificaram a necessidade de coordenação entre países. Organismos internacionais, como o G20, o FMI e o Banco Mundial, desempenham papéis importantes na governança global, principalmente em crises…
- Conhecimentos BancáriosPolíticas Monetária e FiscalFGVTJ-MT2024Média
O Banco Central de um país pode influenciar a economia ajustando a taxa básica de juros. Suponha que ele tenha reduzido essa taxa para estimular o crescimento econômico. Considerando esse contexto, avalie as afirmações a seguir sobre os pos…
- Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorFGVTJ-MT2024Média
A Associação de Consumidores de Energia (ACE) ajuizou uma ação coletiva contra a empresa de fornecimento de energia elétrica Energia Total S.A., buscando reparação por prejuízos causados a consumidores de uma cidade devido a uma série de qu…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FGVTJ-MT2024Média
A empresa Beta Ltda. coletou, sem autorização, informações sobre a estrutura organizacional e dados comerciais de outra empresa, a Gamma S.A., e utilizou essas informações para direcionar estratégias de mercado. Entre os dados coletados, es…
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFGVTJ-MT2024Média
Marie nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, se encontravam trabalhando na embaixada da Alemanha. Logo após o nascimento, foi levada para a Etiópia, onde toda a família obteve a nacionalidade etíope. Ao co…
- Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993FGVTJ-MT2024Média
O financiamento é importantíssimo para a atividade agrária. Por isso mesmo, a lei concede algumas proteções ao agente que se dispõe a disponibilizar crédito aos produtores. Uma delas é a impenhorabilidade dos bens vinculados à Cédula de Pro…
- Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993FGVTJ-MT2024Média
O estado do Mato Grosso pretende desapropriar, para fins de reforma agrária, parte de um imóvel situado em Querência. Sucede que, com isso, ficará substancialmente prejudicada a exploração econômica da parte subsistente do imóvel, isto é, a…
- Direito DigitalTratamento de Dados PessoaisFGVTJ-MT2024Média
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.649, o Supremo Tribunal Federal afirmou o seguinte: “a discussão sobre a privacidade nas relações com a Administração Estatal não deve partir de uma visão dicotômica que coloque o i…
- Direito AmbientalPolítica Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119 de 2021FGVTJ-MT2024Média
João é proprietário de uma área rural que inclui uma reserva legal e áreas de preservação permanente. Ele vem mantendo essas áreas em boas condições ambientais e gostaria de obter uma compensação financeira por esses serviços. Diante disso,…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisFGVTJ-MT2024Média
Maria é proprietária de uma pequena empresa agrícola que utiliza água de um rio que corta sua propriedade para irrigação. Recentemente, ela foi notificada pela autoridade competente sobre a necessidade de obter uma outorga para a utilização…
- Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalFGVTJ-MT2024Média
O estado X publicou a Lei nº 123, de iniciativa parlamentar, que simplificou e tornou mais célere o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades de baixo e médio potencial poluidor, sob condições a serem disciplinadas em ato i…
- Direito Empresarial (Comercial)FalênciaFGVTJ-MT2024Média
Em relação aos crimes na falência, recuperação judicial e extrajudicial, é correto afirmar que:
- Direito EleitoralCampanha EleitoralFGVTJ-MT2024Média
No município Alfa, durante período de propaganda eleitoral, constatou-se que o partido X se utilizou de bandeiras com fotos de seu candidato a prefeito, em via pública. Durante a fiscalização, constatou-se, ainda, que houve propaganda do pa…
- Direito EleitoralCrimes EleitoraisFGVTJ-MT2024Média
Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do candidato a vereador Tício, ofereceu para Caio R$ 1.000,00 para obter seu voto, entregando-lhe, de imediato, R$ 500,00 e prometendo-lhe outros R$ 500,00, a serem entregues após a eleiç…
- Direito EleitoralCaráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.FGVTJ-MT2024Média
Foi constatado que os diretórios municipais dos partidos políticos Alfa, Beta e Gama praticaram as seguintes condutas: I. Alfa recebeu recursos de origem não mencionada; II. Beta recebeu recursos de pessoas jurídicas de direito privado; e I…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFGVTJ-MT2024Média
José foi preso em flagrante por ter propositadamente ateado fogo em trecho de floresta localizada no estado de Mato Grosso. Embora o fogo tenha se espalhado rapidamente, as chamas não chegaram a local próximo a regiões povoadas. Sobre a sit…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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