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Banco de Questões de Concursos

São 638 questões do órgão TJ-RR de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

638 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

638 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    A respeito das operações societárias, da dissolução e liquidação das sociedades, assinale a opção correta.

  2. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Julgue os próximos itens, relativos à sucessão. I Podem suceder pela via da sucessão testamentária os filhos ainda não concebidos de pessoas indicadas pelo testador, desde que estas estejam vivas no momento da abertura da sucessão. II A ace…

  3. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    No que se refere ao regime de bens adotado no casamento, julgue os itens a seguir. I Para o casamento em que um dos nubentes dependa de suprimento judicial para casar, será adotado o regime de separação de bens. II A definição do regime pat…

  4. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    A respeito da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, da reserva legal e do cadastro ambiental rural (CAR), assinale a opção correta.

  5. Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    No que se refere às disposições da Lei n.º 8.934/1994 acerca das juntas comerciais, assinale a opção correta.

  6. Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    A interceptação telefônica e a captação ambiental de sinais, meios de obtenção de prova no processo penal brasileiro, são reguladas por legislação específica. Considerando esses institutos e seus contornos legais, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    No que se refere às questões e aos processos incidentes no processo penal, assinale a opção correta de acordo com as normas do CPP.

  8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Em relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. I É vedado às instituições privadas de ensino cobrar valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades e anuidades em decorrência de serviço educacio…

  9. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    No que se refere aos registros públicos de imóveis, julgue os próximos itens. I O pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial deverá ser processado perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel…

  10. Direito SanitárioAspectos ConstitucionaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Em decorrência de uma doença hereditária denominada distrofia de córnea, Maria perdeu a visão dos dois olhos. Compadecido com a situação, Pedro, filho de Maria, dispôs-se a doar a córnea de um de seus olhos à mãe. Nesse caso, a doação

  11. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    No que diz respeito ao enquadramento previdenciário, as pessoas físicas titulares de cartórios são consideradas segurados

  12. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade tributária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, em razão dos atos praticados perante as serventias.

  13. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Nos termos do Provimento CNJ n.º 149/2023, o teletrabalho, no âmbito do serviço notarial e registral, é facultado aos

  14. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Segundo o disposto no Provimento CNJ n.º 50/2015, sujeita-se a descarte nos registros civis de pessoas naturais I declaração de nascido vivo. II livro tombo. III declaração de óbito. IV habilitação para casamento celebrado. V documento que…

  15. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro, responderá pelo dano

  16. Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Consoante a Lei de Registros Públicos, o registro de títulos e documentos não exige reconhecimento de firma, cabendo exclusivamente ao apresentante a responsabilidade pela autenticidade das assinaturas constantes de documento particular. To…

  17. Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Em conformidade com a Lei de Registros Públicos, é admissível que se registre facultativamente qualquer documento no registro civil de títulos e documentos, com a finalidade de

  18. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas JuridicasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    É necessária prévia autorização do Ministério Público para o registro, no registro civil de pessoas jurídicas, de atos constitutivos de

  19. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas JuridicasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção em que é citada atividade da Central do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, de acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023.

  20. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Acerca dos emolumentos devidos ao ofício de registro de imóveis pelo cadastramento de ordem de indisponibilidade de imóvel determinada em juízo, julgue os itens a seguir. I Os emolumentos devidos pelo ato de indisponibilidade serão pagos co…

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