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- Direito UrbanísticoEstatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015VUNESPTJ-SP2024Média
Em 12 de janeiro de 2015, foi promulgada a Lei no 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. Considerando as diretrizes e normas contidas nesse diploma legal, analise as afirmações a seguir. I. O compartilhamento de responsabilidades na…
- Direito Notarial e RegistralProcedimento do ProtestoVUNESPTJ-SP2024Média
José, empresário, vendeu eletrodomésticos para Maria, utilizando duplicatas virtuais, emitidas por meio de geração eletrônica. Após o vencimento, Maria não honrou com a obrigação, e José apresentou a duplicata a protesto por falta de pagame…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
Considerando o que dispõe as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e legislação pertinente, admitindo o envio de títulos e documentos de dívidas a protesto assinados eletronicamente, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralProcedimento do ProtestoVUNESPTJ-SP2024Média
Assinale a alternativa correta quanto ao contrato de honorários advocatícios, para fins de protesto extrajudicial.
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997VUNESPTJ-SP2024Média
Quanto ao cancelamento do protesto, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997VUNESPTJ-SP2024Média
Com relação à apresentação de conta de prestação de serviços no tabelionato para fins de protesto, assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
Com relação ao procedimento de sustação de protestos, de acordos com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralProcedimento do ProtestoVUNESPTJ-SP2024Média
Consoante ao que foi disciplinado na redação atual da Lei no 9.492/97, com relação ao procedimento das intimações pelos tabelionatos de protesto, é correto afirmar:
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997VUNESPTJ-SP2024Média
Considerando o disposto no Provimento 149/23 do CNJ, nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como na Lei no 9.492/97, referente ao procedimento de incentivo à quitação ou renegociação de dívidas protestadas e não canceladas, assina…
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997VUNESPTJ-SP2024Média
Não se lavrará segundo protesto do mesmo título ou do documento de dívida, salvo
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralProcedimento de Registro das Pessoas JurídicasVUNESPTJ-SP2024Média
Assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralAtribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, ConservaçãoVUNESPTJ-SP2024Média
Nos termos da Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, se a dúvida for suscitada diretamente pelo interessado, em meio eletrônico, será observado o seguinte:
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)VUNESPTJ-SP2024Média
Quanto ao Registro de Imóveis e a Proteção de Dados, de acordo com o Provimento 149 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPTJ-SP2024Média
Considerando os atos relacionados a empreendimentos de interesse social, localizados em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, assinale a alternativa correta em relação ao registro de imóveis.
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPTJ-SP2024Média
O Oficial de Registro de Imóveis, no exercício de suas atribuições, recebe pedido do Município para que proceda à abertura de matrícula de uma praça oriunda de loteamento implantado e ainda não registrado. Assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
O Oficial de Registro de Imóveis, no exercício de suas atribuições, deverá fiscalizar a periodicidade de envio das informações obrigatórias, conforme disposições das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
O Oficial de Registro de Imóveis, ao atender pessoalmente um usuário que foi notificado pela serventia e está no último dia do prazo indicado na notificação, procederá da seguinte forma, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de…
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