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- Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979VUNESPTJ-SP2024Média
De acordo com a Lei no 6.766/79, assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em relação aos procedimentos administrativos perante os Oficiais de Registro de Imóveis no
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasVUNESPTJ-SP2024Média
A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve conter sempre
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasVUNESPTJ-SP2024Média
Com relação aos atos notariais, é correto afirmar:
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasVUNESPTJ-SP2024Média
Ato notarial eletrônico é o conjunto de metadados, gravações de declarações de anuência das partes por videoconferência notarial e documento eletrônico, correspondentes a um ato notarial. Com relação ao ato notarial eletrônico, é correto af…
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasVUNESPTJ-SP2024Média
Com relação à escritura de inventário, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralEscrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e PartilhaVUNESPTJ-SP2024Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasVUNESPTJ-SP2024Média
É permitido ao Tabelião de Notas autenticar, sem qualquer outra formalidade, os seguintes documentos:
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
Conforme exige o Provimento no 58/89 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (Normas de Serviço – Cartórios Extrajudiciais – Tomo II), nas escrituras cujos objetos são imóveis rurais, deve o Tabelião de Notas
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPTJ-SP2024Média
Nas escrituras relativas a bens imóveis e direitos a eles relativos, é correto afirmar que devem conter sempre
- Direito Notarial e RegistralCasamento no Direito Notarial e RegistralVUNESPTJ-SP2024Média
O documento hábil para fazer prova de casamento ocorrido no Brasil no ano de 1885 de pessoas que professavam religião diferente da do Estado é:
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2024Média
Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respectivos
- Direito Notarial e RegistralProcedimento de Registro das Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2024Média
É correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2024Média
Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é correto afirmar:
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2024Média
No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e EmolumentosVUNESPTJ-SP2024Média
Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, conste outros que indicar, é correto afirmar que a modalidade da certidão requerida é em
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
No Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou a obrigatoriedade da apresentação da declaração de nascido-vivo para o registro de nascimentos ocorridos em estabelecimentos de saúde e o seu preenchimento pelo Oficial nos c…
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2024Média
É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), ocorrido em alto mar, a bordo de navio estrangeiro com destino ao Brasil, deve ser lavrado:
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas JuridicasVUNESPTJ-SP2024Média
A normatização da autenticação de instrumentos de escrituração mercantil – ato atípico praticado pelos Ofícios de Cidadania do interior paulista – é atribuição do(a)
- Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralVUNESPTJ-SP2024Média
Com relação à reabilitação dos delegados que sofrerem penas disciplinares, é correto afirmar que
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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