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- Direito Notarial e RegistralAtribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, ConservaçãoVUNESPTJ-SP2024Média
Conforme previsão expressa nas Normas de Serviço Extrajudiciais,
- Direito Notarial e RegistralA Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e TributáriaVUNESPTJ-SP2024Média
Os Notários, para prevenção de atividades de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, devem comunicar à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) no seguinte caso:
- Direito Notarial e RegistralDelegação da Função Pública Notarial e de RegistroVUNESPTJ-SP2024Média
A delegação poderá ser extinta na seguinte hipótese:
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJProvimentos do CNJVUNESPTJ-SP2024Média
Conforme Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento 50, de 28 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, o prazo de guarda da Guia de Recolhimento de Receita Judiciária é de
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2024Média
A compensação aos registradores civis das pessoas naturais abrange os
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJProvimentos do CNJVUNESPTJ-SP2024Média
Sobre o compartilhamento de dados com as centrais de serviços eletrônicos compartilhados e órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
Com relação ao tema de conciliação ou mediação no âmbito extrajudicial, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e na legislação aplicável, é correto afirmar:
- Conhecimentos GeraisQuestões SociaisVUNESPTJ-SP2024Média
Segundo o Ministério da Saúde, a Dengue faz parte de um grupo de doenças denominadas arboviroses, que se caracterizam por serem causadas por vírus transmitidos por vetores artrópodes. Sobre a Dengue, NÃO é correto afirmar que:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-SP2024Média
Sobre a subsidiária integral, pode-se afirmar que:
- Direito PenalEstelionatoVUNESPTJ-SP2024Média
X costuma deixar seu carro quase todos os dias no estacionamento de seu amigo Y, com quem guarda relação de confiança. Certo dia, Z, com a intenção de se apossar do veículo de X, dirigiu-se ao estacionamento e falou ao manobrista que foi bu…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilVUNESPTJ-SP2024Média
João e Maria, únicos sucessores de Pedro, ajuízam ação de reintegração de posse em face de Ana, alegando que ela era empregada doméstica de seu pai, mas, com o falecimento dele, recusou-se a desocupar o imóvel que lhes foi transmitido com a…
- Direito CivilDireito das SucessõesVUNESPTJ-SP2024Média
Se o autor da herança falecer sem herdeiros necessários, deixando dois irmãos bilaterais, um sobrinho – filho de seu irmão bilateral pré-morto – e um sobrinho-neto, neto do seu irmão pré-morto, é correto afirmar:
- Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média
Quanto aos impedimentos para o casamento, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-SP2024Média
Sobre o usufruto, é correto afirmar que
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-SP2024Média
Proprietário de unidade autônoma em condomínio edilício passa a locar seu imóvel por meio de plataformas digitais, para hospedagens de curta duração, com menos de 90 (noventa) dias. Advertido pelo condomínio de que deverá cessar tal prática…
- Direito CivilAdimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das ObrigaçõesVUNESPTJ-SP2024Média
Tício e Caio celebraram contrato escrito de mútuo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que seria pago em prestação única, com vencimento no prazo de 12 (doze) meses, acrescida de juros remuneratórios simples de 1% (um por cento)…
- Direito CivilModos de Aquisição da Propriedade ImóvelVUNESPTJ-SP2024Média
João, pequeno produtor rural, vizinho de Pedro, decide erguer um estábulo em seu sítio. Pouco mais de um ano depois de concluída a obra, Pedro, poderoso pecuarista da região, ajuíza uma ação em face de João, sob o argumento de que parte do…
- Direito CivilDireito das SucessõesVUNESPTJ-SP2024Média
Nos termos do artigo 1.976 do Código Civil, o testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou separados, para darem cumprimento às disposições de última vontade. Em testamento público, João nomeou Maria como testamenteira. Temp…
- Direito Notarial e RegistralA Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e TributáriaVUNESPTJ-SP2024Média
Josefina entabulou escritura de compra e venda de bem imóvel com Edvaldo, que se apresentou como sendo seu proprietário. Meses após o negócio, com preço pago e já na posse do bem, Josefina foi surpreendida pelo verdadeiro Edvaldo, afirmando…
- Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPTJ-SP2024Média
No tocante à isenção, instituto que promove a exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
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