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- Direito PrevidenciárioTópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS)FCCTRF 32024Média
Segundo a Lei n2 8.21211991 , são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime Geral, como empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter
- Direito PrevidenciárioDos Dependentes (RGPS)FCCTRF 32024Média
Segundo a Lei nº- 8.21311991 , são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho
- Direito Processual CivilDa Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)FCCTRF 32024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCTRF 32024Média
Em ação de cobrança segundo o procedimento comum movida contra a sociedade XPTO Comércio Lida., o autor requereu, depois de concluída a instrução, mas antes da sentença, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídic…
- Direito Processual CivilDo Ministério Público (arts. 176 a 181)FCCTRF 32024Média
José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando o pagamento de verbas adicionais que reputava devidas em razão do exercício do cargo público. Ainda na fase de conhecimento, José faleceu e o processo…
- Direitos HumanosDo Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015)FCCTRF 32024Média
Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite, pessoa com deficiência, que está internada no Hospital XYZ. Segundo a Lei n• 13.146/2015, na impossibilidade de permanência…
- Direitos HumanosDo Direito ao Transporte e à Mobilidade (arts. 46 a 52 da Lei nº 13.146/2015)FCCTRF 32024Média
Nos termos da Lei n!?.13.146/2015, considere: I. As frotas de empresas de táxi devem reservar 10% de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência. II. É admitida a cobrança diferenciada de tarifas pelo serviço de táxi prestado à pessoa…
- Direitos HumanosLei nº 10.048/2000 - Atendimento PrioritárioFCCTRF 32024Média
De acordo com a Lei nº 10.048/2000, as pessoas com deficiência terão atendimento prioritário. Caso não haja postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes especificas para a realização desse atendimento prioritário, as pessoas com deficiênci…
- Direitos HumanosLei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de DeficiênciaFCCTRF 32024Média
Em uma situação hipotética, Zeus é médico de um renomado hospital público na cidade de São Paulo. No entanto, Zeus, injustificadamente, recusou-se a prestar assistência médico-hospitalar a Atena, pessoa com deficiência. De acordo com o que…
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça FederalFCCTRF 32024Média
Alice conduzia seu veiculo. em determinada rodovia federal, em velocidade superior é permitida. sendo parada em posto da policia rodoviária federal e multada pelo agente federal que ali trabalhava. Neste momento, passou a ofende-lo verbalme…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 401/2021 - Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com DeficiênciaFCCTRF 32024Média
De acordo com a Resolução n" 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça. considere: I. Possui caráter permanente e multidisciplinar, será presidida por magistrado(a) e composta, necessariamente, por servi• dores(as)das áreas de acessibilidad…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 401/2021 - Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com DeficiênciaFCCTRF 32024Média
Nos termos da Resolução n•401/2021 , do Conselho Nacional de Justiça, a implementação de medidas que visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem como premissas a adoção
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 325/2020 - Planejamento e a Gestão EstratégicaFCCTRF 32024Média
A Resolução CNJ n" 325/2020 que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências, estabelece:
- PortuguêsConjunçãoFCCTRF 32019Média
Considere o texto abaixo para responder a questão. Nosso cérebro é uma complexa estrutura forjada pela evolução. Por outro lado, é também primitivo. É curioso pensar que o mais erudito dos moradores deste planeta tenha o mesmo hardware que…
- PortuguêsConjunçãoFCCTRF 32019Média
Considere o texto abaixo para responder a questão. Existe uma enfermidade moderna que afeta dois terços dos adultos. Seus sintomas incluem falta de apetite, dificuldade para controlar o peso, baixa imunidade, flutuações de humor, entre outr…
- PortuguêsSignificação de Vocábulo e ExpressõesFCCTRF 32019Média
Considere o texto abaixo para responder a questão. Nosso cérebro é uma complexa estrutura forjada pela evolução. Por outro lado, é também primitivo. É curioso pensar que o mais erudito dos moradores deste planeta tenha o mesmo hardware que…
- PortuguêsSignificação de Vocábulo e ExpressõesFCCTRF 32019Média
Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo. [Como se estrutura uma sociedade?] A pergunta formulada acima é uma constância da história social. Alguns antropólogos têm afirmado que a estrutura social é a rede de todas as relações de…
- PortuguêsPontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)FCCTRF 32019Média
Considere o texto abaixo para responder a questão. Existe uma enfermidade moderna que afeta dois terços dos adultos. Seus sintomas incluem falta de apetite, dificuldade para controlar o peso, baixa imunidade, flutuações de humor, entre outr…
- PortuguêsRegência Nominal e Verbal (Casos Gerais)FCCTRF 32019Média
Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo. [Gravado na pele] Dizem que a tatuagem data do paleolítico, quando era usada por povos nativos da Ásia. Além da beleza das formas e cores, há algo de simbólico nessas inscrições corporais…
- PortuguêsConcordância (Verbal e Nominal)FCCTRF 32019Média
Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo. [Como se estrutura uma sociedade?] A pergunta formulada acima é uma constância da história social. Alguns antropólogos têm afirmado que a estrutura social é a rede de todas as relações de…
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