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São 456 questões do órgão TRT 19 de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Legislação Penal e Processual Penal EspecialDo Registro (arts 3º ao 5º da Lei nº 10.826/2003)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Segundo o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta.
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialDo Porte (arts 6º ao 11 da Lei nº 10.826/2003)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Incorre na mesma pena da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito quem
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialDo Porte (arts 6º ao 11 da Lei nº 10.826/2003)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, o presidente do tribunal ou o chefe do Ministério Público designará os servidores de seus quadros pessoais no e…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialDo Procedimento Penal e da Apreensão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado (arts. 48 a 64 da Lei nº 11.343/2006)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
A respeito do inquérito policial, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) prevê que, desconsiderada eventual prorrogação, o inquérito policial será concluído no prazo de ____________ dias, se…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa correta.
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, caracteriza crime de abuso de autoridade, EXCETO
- Legislação de TrânsitoDas Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de
- Legislação de TrânsitoDas Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Assinale a alternativa correta de acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB – Código de Trânsito Brasileiro.
- Legislação de TrânsitoDos Veículos (arts. 96 a 117 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Os veículos classificam-se quanto à tração em: automotor, elétrico, de propulsão humana, de tração animal e
- Legislação de TrânsitoDa Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com qual periodicidade?
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Assinale a alternativa que identifica corretamente uma infração de trânsito classificada como gravíssima segundo o CTB.
- Legislação de TrânsitoResolução CONTRAN nº 432/2013 - Consumo de Álcool ou de Outra Substância PsicoativaINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é um dos crimes previstos no CTB, com pena de detenção, de seis meses a três anos, m…
- Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos SólidosINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Considerando as definições e alterações da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis é definida como
- Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos SólidosINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Considerando a Lei nº 12.305/2010 e suas alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É proibido o lançamento de resíduos em praias, no mar ou em quaisqu…
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 307/2002 - Diretrizes, Critérios e Proced. p/ Gest. de Resíduos da Constr. CivilINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Considerando a Resolução CONAMA nº 307/2002 e suas alterações, é correto afirmar que, em relação à geração de resíduos sólidos, os geradores deverão ter como objetivo prioritário
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 114/2010 - Obras no Poder JudiciárioINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Em relação aos referenciais de áreas a serem adotados para a elaboração de projetos de reforma ou construção de imóveis novos no âmbito do Poder Judiciário, conforme a Resolução CNJ nº 114/2010, é correto afirmar que esses referenciais de á…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 114/2010 - Obras no Poder JudiciárioINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Conforme a Resolução CNJ nº 114/2010, salvo em condições excepcionais devidamente justificadas, deverão ser incluídos(as) na planilha orçamentária da obra, como custo direto,
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 344/2020 - Poder de Polícia Administrativa no Âmbito dos TribunaisINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Resolução 344/2020 do CNJ, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 344/2020 - Poder de Polícia Administrativa no Âmbito dos TribunaisINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das atribuições dos agentes e inspetores da polícia judicial, assegurado o poder de polícia, nos termos da Resolução 344/2020 do CNJ.
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 383/2021 - Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder JudiciárioINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão central e de coordenação dentre os que integram o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário – SInSIPJ – de acordo com a Resolução nº 383/2021 do CNJ.
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