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São 154 questões do órgão VALEC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

154 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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154 questões no filtro

  1. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Com base na Norma Interna de Gestão e Fiscalização de Contratos de Despesa no âmbito da INFRA S.A. e na Norma Interna de Licitações e Contratações Diretas no âmbito da INFRA S.A., julgue o item a seguir. De acordo com a Norma Interna de Lic…

  2. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    A Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representam uma oportunidade estratégica para repensar a forma como as organizações públicas produzem, utilizam, protegem e disponibilizam informações e d…

  3. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Com base na Norma Interna de Gestão e Fiscalização de Contratos de Despesa no âmbito da INFRA S.A. e na Norma Interna de Licitações e Contratações Diretas no âmbito da INFRA S.A., julgue o item a seguir. Nos contratos firmados pela INFRA S.…

  4. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Julgue o próximo item, de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INFRA S.A. No âmbito da INFRA S.A., é vedada a participação de empresas estrangeiras nos procedimentos de licitação e contratação em que a execução do o…

  5. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Como empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes, a INFRA S.A. é regida pelo arcabouço normativo e institucional da administração pública. A partir dessa premissa, julgue o item seguinte. De acordo com a Lei de Acesso à…

  6. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    A Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representam uma oportunidade estratégica para repensar a forma como as organizações públicas produzem, utilizam, protegem e disponibilizam informações e d…

  7. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir. Empresa pública não pode emitir debêntures conversíveis em ações como forma de captação de re…

  8. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir. A criação de subsidiária de capital fechado deve ser feita por meio de lei e acompanhada da c…

  9. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir. Os membros do conselho fiscal não podem receber pagamento de participação no lucro da empresa…

  10. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir. Competem à diretoria da referida empresa pública a avaliação e o monitoramento das exposições…

  11. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais). Os acréscimos quantitativos formalizados pela INFRA S.A. deveriam ter sido acompanhados do restabelecimento do equilíbrio econôm…

  12. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais). Se, no caso, a contratante tiver definido os preços unitários de modo unilateral, essa conduta terá sido incompatível com a Lei…

  13. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais). Para o tipo de contratação realizada, admite-se a fixação de remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, observa…

  14. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    A respeito do regime de licitações e contratos aplicável à INFRA S.A., julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 13.303/2016. Nos contratos celebrados pela INFRA S.A., é imprescindível a observância dos princípios da impessoalidade, da mo…

  15. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    A respeito do regime de licitações e contratos aplicável à INFRA S.A., julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 13.303/2016. Uma das diretrizes a serem observadas nos contratos celebrados pela INFRA S.A. é a busca da maior vantagem compe…

  16. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Carina, empregada do setor de licitações e contratos de uma empresa pública federal, trabalha na preparação de licitações para aquisição de material de consumo e necessita saber sobre a possibilidade de certificação de qualidade dos produto…

  17. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Tendo em vista que o planejamento de longo prazo conduzido pela INFRA S.A. visa ampliar a eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura para integrar e aumentar a competitividade do país, julgue o seguinte item, com fundam…

  18. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    A equipe da superintendência de gestão de uma empresa pública de planejamento de transportes deve redesenhar o leiaute de seu almoxarifado, realizar a identificação e o inventário dos materiais existentes, e, ainda, proceder à alienação de…

  19. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    A respeito do regime de licitações e contratos aplicável à INFRA S.A., julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 13.303/2016. Se, após o decorrer de procedimento licitatório conduzido pela INFRA S.A., o licitante vencedor for convocado, m…

  20. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEVALEC2026Média

    Tendo em vista que o planejamento de longo prazo conduzido pela INFRA S.A. visa ampliar a eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura para integrar e aumentar a competitividade do país, julgue o seguinte item, com fundam…

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