Banco de Questões de Concursos

Afrodite, servidora pública do Município de Jaboatão dos Guararapes, injustificadamente, e sem estar comprometida por nenhuma moléstia, não compareceu ao serviço em determinado dia. Na hipótese narrada, Afrodite

Por motivo de doença, comprovada mediante atestado, ou em decorrência de circunstância excepcional, a critério do secretário a que o servidor encontra-se subordinado, poderão ser abonadas, durante o mês, até

Considere a situação hipotética: Plutão, servidor público do Município de Jaboatão dos Guararapes, foi convocado para o serviço militar, razão pela qual lhe fora concedida licença na forma e condições previstas na legislação especifica. Con…

O prazo para o servidor entrar em exercício, contado da posse, é de

A revelação de segredo conhecido em razão do cargo público e a aplicação irregular do dinheiro público ensejam a pena de

A loja de roupas Local Jeans Ltda., executada em uma reclamação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, sob o argumento de que não se tratava de processo de conhecimento, não sendo…

Com relação aos Embargos à Execução, considere: I. Garantida a execução, terá o executado 8 dias para apresentar embargos à execução. II. A impugnação aos embargos à execução é restrita às matérias de direito e aos aspectos formais da peça…

A sistemática legal aplicável as receitas e despesas públicas estabelece, como regra, o regime de caixa para as receitas e o regime de competência para as despesas, não obstante tratamento especifico para determinadas situações, de molde qu…

Suponha que o Estado tenha procedido a alienação de diversos imóveis públicos não afetados a finalidade pública, gerando excesso de arrecadação e que pretenda utilizar tal fonte para aplicação em diferentes finalidades. De acordo com a disc…

Dentre os requisitos para geração de despesas públicas, as despesas obrigatórias de caráter continuado

Suponha que em uma situação de calamidade pública declarada em determinado município em função de evento climático extremo, tenha se mostrado necessária a abertura de crédito extraordinário para cobertura de despesas urgentes e imprevistas.…

Suponha que, no último quadrimestre do mandato do Chefe do Executivo, tenha ocorrido o empenho e a liquidação de diversas despesas relativas a execução de obras públicas, sem que os respectivos pagamentos tenham ocorrido até o final do corr…

Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho

Considerando a situação em que uma unidade de vigilância é acionada após a ocorrência de um acidente com escorpião em uma residência, assinale a opção correta.

A respeito dos órgãos e anexos dos sistemas automotivos, assinale a opção correta.

A respeito de escorpionismo, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Estância, cabe ao município

Em um grupo com crianças com 3 anos de idade, a educadora costuma levar bichos de pelúcias para usar nas atividades. Ao término das atividades, a educadora sempre guarda os bichos de pelúcia ainda com as crianças na sala. Considerando essa…

Assinale a opção em que é apresentada proposta de reescrita correta e coerente com as ideias do texto CB2A1, para o seguinte trecho do primeiro período do quinto parágrafo: “Para tanto, as crianças precisam reconhecer e usar os livros tal q…

Considere que os 20 desembargadores da situação hipotética apresentada no texto CG2A2-I sejam distribuídos de tal forma que cada turma tenha um número ímpar de desembargadores. Além disso, considere que a quantidade de desembargadores da 1.…