Banco de Questões de Concursos

A Lei nº 12.765/2005 do Estado de Pernambuco, em seu artigo 7º, NÃO permite a celebração de contrato de Parceria Público-Privada na condição cujo:

Considere que os 20 desembargadores da situação hipotética apresentada no texto CG2A2-I sejam distribuídos de tal forma que cada turma tenha um número ímpar de desembargadores. Além disso, considere que a quantidade de desembargadores da 1.…

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. O teletrabalho é definido como a realização de atividades que, em razão da sua natureza, da naturez…

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. No âmbito do Programa de Gestão, o cumprimento, pelo participante, de metas superiores às previamen…

Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte. Mesmo que excepcionalmente, observado o interesse público, uma instituição privada não pode custear as despesas relativas a transporte, hospedagem e…

Como Maria recebeu itens iguais aos entregues aos demais palestrantes do congresso, não há qualquer infração ética em ela aceitá-los.

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item. O código de ética em questão veda a utilização de bens do patrimônio institucional para atendimento de atividades de interesse partic…

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item. Aos servidores do ICMBio é expressamente vedado manifestar-se em nome do instituto, em qualquer hipótese ou situação.

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item. O código de ética em questão visa resguardar a imagem institucional do ICMBio e a reputação dos agentes públicos vinculados a esse in…

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item. Os objetivos desse código de ética incluem promover a efetividade e o profissionalismo na gestão ambiental pública, com foco na prese…

De acordo com a Lei n.º 14.192/2021, a pena de reclusão, no crime de violência política de gênero, se cometido contra mulher gestante, maior de 60 anos de idade ou com deficiência, pode chegar a

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente. Um dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente. No âmbito do Programa de Gestão, será concedida ajuda de custo ao participante mesmo quando não hou…

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir. Entre os patrocinadores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE se incluem…

Considerando os sistemas de gerenciamento de banco de dados (SGBD) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr), julgue o item seguinte. Cabe ao CGIbr estabelecer diretrizes na execução do registro de nomes de domínio, bem como na alocaç…

O Analista de Infraestrutura deve planejar a migração de sistemas legislativos para um ambiente de nuvem, integrando o datacenter local a novos serviços externos. Para garantir que a contratação seja tecnicamente viável e juridicamente segu…

Em relação à interceptação de comunicação telefônica, prevista na Lei nº 9.296/1996, para investigação ou instrução criminal, poderá ser autorizada pelo juiz, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, a captação ambien…

Uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil identificou que determinado cliente, pessoa jurídica recém-constituída, passou a movimentar, em curto prazo, valores expressivos incompatíveis com seu capital so…

Joaquim é filho de Roberta e, em razão do gênero dela, tenta controlar as ações de Roberta mediante manipulação, com o objetivo de causar prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação dela. Considerando essa situação e as disposições da…

Carlos possui uma arma de fogo regularmente registrada em sua residência. Em determinado momento, deixou de adotar as cautelas necessárias, permitindo que um menor de 18 anos se apoderasse da arma de fogo que estava sob sua posse. Considera…