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89 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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89 questões no filtro
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMPTPGT2007Média
Assinale a alternativa INCORRETA:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeMPTPGT2007Média
Não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeMPTPGT2007Média
Leia com atenção: I - Como regra geral, o controle de constitucionalidade não se mostra adequado para obstar a tramitação de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional. II - Mesmo havendo pronunciamento do Supremo Tribunal Feder…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoMPTPGT2007Média
Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - As medidas provisórias são fontes do direito com previsão constitucional, havendo restrições tão somente no aspecto material, no tocante à urgência e relevância da situação n…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoMPTPGT2007Média
Assinale a alternativa INCORRETA: Lei Complementar disporá sobre:
- Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder JudiciárioMPTPGT2007Média
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - As decisões administrativas dos tribunais do Poder Judiciário devem ser motivadas e, após a Emenda Constitucional 45/2004, também ser tomadas em sessão pública. II - O interesse…
- Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalMPTPGT2007Média
Analise os itens abaixo e assinale a letra CORRETA: I - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar conflito de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e um Tribunal Regional Federal. II - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar…
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaMPTPGT2007Média
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I - A Justiça do Trabalho detém competência para o processamento e julgamento dos mandados de segurança, apenas quando o ato questionado for praticado por seus membros. II - A…
- Direito ConstitucionalEstado de DefesaMPTPGT2007Média
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - No estado de defesa para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de…
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraMPTPGT2007Média
Analise as assertivas abaixo: I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, apenas quando relacionados com sua…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosMPTPGT2007Média
Em relação a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Humanos Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosMPTPGT2007Média
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referente à incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo: I - Prevalece a tese da constitucionali…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosMPTPGT2007Média
Quanto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, analise as assertivas abaixo: I - No âmbito da Organização dos Estados Americanos, ao contrário do que ocorre no da ONU, só há um Pacto de Direitos Humanos, que trata dos Di…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosMPTPGT2007Média
Sobre o sistema de promoção e proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
- Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validadeMPTPGT2007Média
Assinale a alternativa CORRETA: I - Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizados com índios que vivem em grupos desconhecidos. II - O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo determinado d…
- Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do TrabalhoMPTPGT2007Média
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, são fatores que indicam a existência de fraude trabalhista, ou seja, de mera intermediação de mão- de-obra: I - determinação pela tomadora do modo, tempo e forma que o trabalho deve…
- Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de empregoMPTPGT2007Média
Analise as assertivas seguintes sobre o trabalho portuário avulso: I - em havendo vagas disponíveis, a passagem do trabalhador portuário avulso cadastrado para o registro no órgão gestor de mão-de-obra deve ser regulamentada por contrato, a…
- Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de empregoMPTPGT2007Média
Assinale a alternativa CORRETA: I - O Direito do Trabalho estende sua esfera normativa ao empregado a domicílio, não fazendo distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desd…
- Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: GeneralidadesMPTPGT2007Média
O fenômeno da relação de emprego somente se completa do ponto de vista de seus plenos efeitos jurídicos, se reunidos, na mesma relação os elementos fáticos e jurídicos. Assim considerando, podemos afirmar que: I - a lei que disciplina o tra…
- Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legaisMPTPGT2007Média
Complete com a opção CORRETA. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o va…
Todas as disciplinas (248)
- Administração de Recursos Materiais 10.709
- Administração Financeira e Orçamentária 23.653
- Administração Geral 40.990
- Administração Pública 13.588
- Agrimensura 1.137
- Agropecuária 4.097
- Alemão 542
- Algoritmos e Estrutura de Dados 3.681
- Análise de Balanços 3.688
- Antropologia 1.002
- Arqueologia 543
- Arquitetura 20.049
- Arquitetura de Computadores 7.616
- Arquitetura de Software 8.025
- Arquivologia 24.050
- Artes Cênicas 2.447
- Artes Gráficas 283
- Artes Plásticas 1.891
- Artes Visuais 3.894
- Astronomia 315
- Atendimento (Escriturário) 186
- Atendimento ao Público 6.264
- Atualidades 16.137
- Atuária 653
- Áudio e Vídeo 4.862
- Auditoria 9.503
- Auditoria de Obras Públicas 1.530
- Auditoria Governamental 3.909
- Automação 47
- Banco de Dados 18.510
- Biblioteconomia 21.331
- Biologia 23.030
- Biomedicina - Análises Clínicas 9.443
- Braille 1.032
- Ciência e Tecnologia 119
- Ciência Política 901
- Ciências 3.231
- Ciências Humanas 14
- Comércio Internacional (Exterior) 819
- Comunicação Social 11.443
- Conhecimentos Bancários 3.949
- Conhecimentos de Serviços Gerais 3.547
- Conhecimentos Gerais 14.390
- Contabilidade de Custos 4.696
- Contabilidade Geral 36.046
- Contabilidade Pública 29.057
- Controle Externo 1.219
- Criminalística 1.291
- Criminologia 861
- Desenho Industrial 744
- Desenho Técnico 26
- Design Gráfico 4.843
- Direito Administrativo 97.061
- Direito Agrário 755
- Direito Ambiental 15.698
- Direito Civil 20.888
- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
- Direito Digital 3.133
- Direito do Consumidor 4.574
- Direito do Trabalho 12.086
- Direito Econômico 904
- Direito Eleitoral 4.032
- Direito Empresarial (Comercial) 6.972
- Direito Financeiro 9.709
- Direito Internacional Privado 310
- Direito Internacional Público 1.172
- Direito Marítimo 487
- Direito Notarial e Registral 3.557
- Direito Penal 20.900
- Direito Penal Militar 326
- Direito Previdenciário 7.242
- Direito Processual Civil - CPC 1973 9.726
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12.868
- Direito Processual do Trabalho 6.131
- Direito Processual Penal 12.261
- Direito Processual Penal Militar 309
- Direito Sanitário 16.800
- Direito Tributário 23.175
- Direito Urbanístico 3.698
- Direitos Humanos 4.827
- Economia 18.124
- Edificações 7.009
- Educação Artística 8.660
- Educação Física 27.622
- Eletricidade 6.164
- Eletroeletrônica 640
- Eletrônica 1.966
- Eletrotécnica 2.542
- Enfermagem 83.283
- Engenharia Aeronáutica 1.082
- Engenharia Agrícola 1.083
- Engenharia Agronômica (Agronomia) 15.998
- Engenharia Ambiental e Sanitária 15.543
- Engenharia Biomédica 487
- Engenharia Cartográfica 1.865
- Engenharia Civil 48.393
- Engenharia de Agrimensura 1.159
- Engenharia de Automação 611
- Engenharia de Pesca 967
- Engenharia de Petróleo 1.480
- Engenharia de Produção 2.922
- Engenharia de Qualidade 464
- Engenharia de Software 14.299
- Engenharia de Telecomunicações 2.179
- Engenharia de Transportes e Trânsito 1.362
- Engenharia Elétrica 18.783
- Engenharia Eletrônica 4.359
- Engenharia Florestal 3.077
- Engenharia Hidráulica 1.869
- Engenharia Mecânica 17.412
- Engenharia Mecatrônica 360
- Engenharia Naval 1.474
- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.967
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.791
- Filosofia 4.362
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.811
- Fisioterapia 23.849
- Fonoaudiologia 15.997
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.896
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.395
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.588
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.213
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138