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Banco de Questões de Concursos

São 100 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralVUNESPDPE-MS2008Média

    No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.

  2. Direito CivilDireito das ObrigaçõesVUNESPDPE-MS2008Média

    Considere as assertivas a seguir: I. A exigência de cláusula penal moratória depende da utilidade do cumprimento atrasado da obrigação e exclui a pretensão ao adimplemento. II. A exigência de cláusula penal compensatória exclui a pretensão…

  3. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPDPE-MS2008Média

    O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato, aponte a a…

  4. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPDPE-MS2008Média

    José e Maria transferiram o domínio de um terreno à Construtora X por meio de escritura pública, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. A construtora, a fim de garantir o financiamento da construção do edifício projetado sobre o terreno,…

  5. Direito CivilContratos em EspécieVUNESPDPE-MS2008Média

    Assinale a alternativa correta.

  6. Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio JurídicoVUNESPDPE-MS2008Média

    Marta adquiriu de Joana, herdeira de José, e que apresenta distúrbio psíquico incapacitante, um imóvel, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, em 17 de janeiro de 1995. Joana foi declarada totalmente incapaz somen…

  7. Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio JurídicoVUNESPDPE-MS2008Média

    Indique a alternativa correta.

  8. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPDPE-MS2008Média

    Indique a alternativa correta.

  9. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPDPE-MS2008Média

    No que diz respeito ao regime de bens, indique a alternativa correta.

  10. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPDPE-MS2008Média

    Considere as seguintes assertivas: I. Transmite-se aos herdeiros do devedor, nos limites da herança, a obrigação de prestar alimentos à ex-companheira. II. Quem deixa de pagar débito alimentar decorrente de ato ilícito não está sujeito à pr…

  11. Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos ProcessuaisVUNESPDPE-MS2008Média

    O réu, devidamente citado, apresentando contestação, mas verificando o juiz a incapacidade processual ou defeito de representação, deve

  12. Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos ProcessuaisVUNESPDPE-MS2008Média

    Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores. Advindo conflito entre ambos, deve o juiz

  13. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoVUNESPDPE-MS2008Média

    Nas Comarcas onde houver mais de uma vara, a propositura da ação se dá com

  14. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoVUNESPDPE-MS2008Média

    O Conflito de Competência não pode ser oposto

  15. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoVUNESPDPE-MS2008Média

    Em relação à competência: Regem-se pela Organização Judiciária

  16. Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provasVUNESPDPE-MS2008Média

    O incidente de falsidade documental tem cabimento em qualquer tempo e grau de jurisdição. É correto afirmar que

  17. Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execuçãoVUNESPDPE-MS2008Média

    Na Execução Fiscal,

  18. Direito Processual Civil - CPC 1973Ministério Público no CPC 1973VUNESPDPE-MS2008Média

    O Ministério Público somente tem legitimação para promover a Curatela dos Interditos I. quando se verificar anomalia psíquica de quem tem legitimação; II. caso todos aqueles que detêm legitimação forem menores e incapazes; III. caso aqueles…

  19. Direito CivilDireito das SucessõesVUNESPDPE-MS2008Média

    A Curadoria dos ausentes cessa I. pela abertura da sucessão definitiva; II. pela certeza da morte do ausente; III. pelo comparecimento do ausente, seu procurador ou quem o represente. São verdadeiras

  20. Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPDPE-MS2008Média

    Considere as hipóteses a seguir e, de acordo com a majoritária corrente doutrinária e jurisprudencial, assinale a que configura crime de quadrilha ou bando.

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