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Banco de Questões de Concursos

São 98 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

98 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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98 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.TJ-SCTJ-SC2008Média

    Assinale a alternativa correta:

  2. Direito Processual Civil - CPC 1973Ministério Público no CPC 1973TJ-SCTJ-SC2008Média

    É INCORRETO afirmar que o representante do Ministério Público:

  3. Direito PenalCrimes contra a famíliaTJ-SCTJ-SC2008Média

    Relativamente aos crimes contra o estado de filiação, assinale a alternativa correta:

  4. Direito PenalCrimes contra a fé públicaTJ-SCTJ-SC2008Média

    Para caracterização do crime de falsificação de papéis públicos, previsto no art. 293 do Código Penal, podemos dizer que não pode ser considerado como papel público:

  5. Direito PenalCrimes contra a fé públicaTJ-SCTJ-SC2008Média

    Assinale a alternativa correta:

  6. Direito TributárioTributos FederaisTJ-SCTJ-SC2008Média

    São impostos da competência dos municípios:

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisTJ-SCTJ-SC2008Média

    Sobre o ISQN é correto afirmar:

  8. Direito Empresarial (Comercial)EmpresárioTJ-SCTJ-SC2008Média

    De acordo com as regras a respeito do Direito de Empresa no novo Código Civil, observadas as proposições abaixo, é correto afirmar: I. As pessoas em pleno gozo da capacidade civil e que não forem legalmente impedidas podem exercer a ativida…

  9. Direito Empresarial (Comercial)Compra e Venda MercantilTJ-SCTJ-SC2008Média

    A respeito dos contratos mercantis, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A compra e venda mercantil é aquela realizada entre dois empresários, tendo por objeto uma mercadoria e por finalidade a sua circulação…

  10. Direito AgrárioContratos AgráriosTJ-SCTJ-SC2008Média

    A respeito dos contratos agrários, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A alienação do imóvel não interrompe a vigência dos contratos de arrendamento ou de parceria, ficando o adquirente sub-rogado nos direit…

  11. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012TJ-SCTJ-SC2008Média

    Acerca da temática envolvendo direito ambiental (reserva legal, área de preservação permanente e demais restrições à propriedade), assinale a alternativa correta:

  12. Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de CréditoTJ-SCTJ-SC2008Média

    No que se refere à lei que institui a Cédula de Produto Rural (Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994), é correto afirmar:

  13. Legislação FederalLei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito BancárioTJ-SCTJ-SC2008Média

    Relativamente à Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe, entre outros, sobre o regime especial tributário do patrimônio de afetação e letra de crédito imobiliário, é correto afirmar:

  14. Legislação FederalLei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvelTJ-SCTJ-SC2008Média

    No tocante ao Sistema Financeiro Imobiliário e à alienação fiduciária de coisa móvel (Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997), é correto afirmar:

  15. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisTJ-SCTJ-SC2008Média

    Nos serviços de Registros de Imóveis, o Livro nº 1 (Protocolo) é destinado a:

  16. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisTJ-SCTJ-SC2008Média

    Para lavratura de Escritura Pública de Venda e Compra de bem imóvel em que são partes contratantes pessoas físicas residentes no local da situação do bem objeto da transação, quais os documentos que podem ter sua apresentação dispensada, a…

  17. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisTJ-SCTJ-SC2008Média

    Na Escritura Pública de Venda e Compra de imóvel urbano em que caso poderá o Notário fazer constar somente o número da matrícula do Registro Imobiliário, a completa localização do bem imóvel, logradouro, número, bairro, cidade e Estado?

  18. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisTJ-SCTJ-SC2008Média

    A respeito dos condomínios e incorporações, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Far-se-á o registro da Convenção de Condomínio no Registro de Títulos e Documentos, bem como a averbação das suas eventuais alt…

  19. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973TJ-SCTJ-SC2008Média

    O registro das convenções antenupciais, previsto no artigo 167, inciso I, da Lei Federal nº 6.015/73, será feito:

  20. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisTJ-SCTJ-SC2008Média

    Sobre casamentos é correto afirmar:

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