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Banco de Questões de Concursos

São 93 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

93 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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93 questões no filtro

  1. Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, seu único imóvel. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

  2. Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autoraisCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.

  3. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    No que concerne à disciplina aplicável à prescrição e à decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Um defensor público lotado em uma comarca do interior do estado recebeu diversas reclamações de que o transporte público escolar do município era realizado em caçambas abertas de caminhonetes, o que colocava em risco a integridade física e…

  5. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJSTF - Supremo Tribunal FederalCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.

  6. Direito PenalLesões corporaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    No que se refere ao delito de lesões corporais, assinale a opção correta.

  7. Direito Empresarial (Comercial)EmpresárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta.

  8. Legislação da AGUEstrutura e Composição da AGUCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Assinale a opção correta acerca da organização administrativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

  9. Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Embora beneficiado por duas medidas deferidas em ação cautelar preparatória, João não obteve sucesso na ação principal que propôs contra José, tendo o juiz julgado improcedentes todos os seus pedidos. Em razão dessa decisão, José pretende q…

  10. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.

  11. Direito EleitoralCrimes EleitoraisCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    No que concerne à representação por captação ilícita de sufrágio, aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.

  12. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Considerando que o município A, com 30.000 habitantes e sem plano diretor, decida utilizar instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade ao detectar que diversos imóveis localizados em seu perímetro urbano não são utilizad…

  13. Direito Processual Civil - CPC 1973Liquidação de sentençaCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    A respeito da liquidação de sentença, assinale a opção correta.

  14. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    [imagem] Considerando o fragmento de texto acima como referência inicial, assinale a opção correta.

  15. Direito Processual Civil - CPC 1973SentençaCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Após a contestação, o réu, percebendo que será vencido no processo, decide vender a terceiro o veículo automotor cuja titularidade discute com o autor. Nesse caso,

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Assinale a opção correta, em relação aos ministros de Estado e às atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República.

  17. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  18. Direito AdministrativoParcerias público-privadasCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Assinale a opção correta acerca de permissão, concessão, autorização e parceria público-privada.

  19. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    A respeito de falência e processo falimentar, assinale a opção correta.

  20. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

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