Banco de Questões de Concursos

É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:

Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos para o exercício do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Com relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, prevista nas Constituições Federal e Estadual, é correto afirmar que

Considerando o texto constitucional a respeito da matéria, é correto afirmar que os Deputados e Senadores.

Assinale o ato normativo que instituiu a chamada contribuição dos servidores inativos e pensionistas ao custeio do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos efetivos da União:

As comissões parlamentares de inquérito

Sobre o Poder Legislativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Fe…

Na divisão das funções entre os poderes da república, cabe ao legislativo tarefas de legislar e fiscalizar, dentre outras. Essas tarefas são exercidas por meio do Congresso, cujos trabalhos desenvolvem-se

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Nos termos da Constituição da República, não compete privativamente ao Senado Federal:

Considere as seguintes atribuições: I. Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa. II. Processar e julgar o Presidente…

Compete ao Tribunal de Contas da União prestar informações sobre a fiscalização orçamentária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se esta for solicitada por:

De acordo com o disposto no artigo 70 da Constituição Federal, os convênios realizados entre o Município do Rio de Janeiro e a União Federal, nos quais houve repasse de verbas públicas da União para a Saúde Pública, será fiscalizado:

O controle externo do Governo Federal que compreende a apreciação das contas do Presidente da República, o julgamento das contas dos administradores e dos demais responsáveis por bens e valores públicos, entre outros, é exercido pelo:

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de

Em relação ao regime constitucional dos Tribunais de Contas dos Estados, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A respeito do Congresso Nacional, é CORRETO afirmar que

De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I. Apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, m…

Aponte a alternativa que traz a correta informação acerca do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas: