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Banco de Questões de Concursos

São 48 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

48 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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48 questões no filtro

  1. Direito PenalPenas privativas de liberdadeEJUD-PITJ-PI2018Média

    No Código Penal vigente é prevista a possibilidade de enquadramento de um tipo penal como reincidente. Segundo o artigo 63 do CP, há reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou n…

  2. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeEJUD-PITJ-PI2018Média

    No que se refere à legislação que trata de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e seus respectivos institutos, e considerando ainda a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir para, ao…

  3. Direito Processual PenalAção PenalEJUD-PITJ-PI2018Média

    Sobre o Inquérito Policial, Ministério Público e Sujeitos do Processo, analise as seguintes assertivas: I - Constitui-se em procedimento preparatório da ação penal. de caráter judicial conduzido pela polícia judiciária (regra) e voltado à c…

  4. Direito Processual PenalDas ProvasEJUD-PITJ-PI2018Média

    No que tange à prova, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

  5. Direito CivilDireito de FamíliaEJUD-PITJ-PI2018Média

    Não é hipótese de emancipação prevista no Código Civil:

  6. Direito CivilResponsabilidade civilEJUD-PITJ-PI2018Média

    Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores a respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação INCORRETA:

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaEJUD-PITJ-PI2018Média

    Conforme os ditames do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) analise o seguinte caso concreto: Ana Maria ajuizou a competente Ação de Indenização por Danos Materiais contra João de Deus, em razão de acidente automobilístico, no qual…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoEJUD-PITJ-PI2018Média

    Considerando as inovações dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA:

  9. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do PiauíEJUD-PITJ-PI2018Média

    Segundo previsão expressa na LC nº 230/2017, não está de acordo com as vedações aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário:

  10. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorEJUD-PITJ-PI2018Média

    Segundo o Código de defesa do Consumidor - CDC marque a alternativa ERRADA:

  11. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosEJUD-PITJ-PI2018Média

    No que tange à responsabilidade por vício do produto ou serviço, marque a assertiva ERRADA:

  12. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosEJUD-PITJ-PI2018Média

    Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é FALSA a seguinte afirmativa:

  13. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaEJUD-PITJ-PI2018Média

    Marque a alternativa CORRETA, conforme preceitos do Código de defesa do Consumidor:

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíEJUD-PITJ-PI2018Média

    A respeito da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Lei n" 3.716/79, analise as seguintes assertivas: I - O território do Estudo do Piauí. para fins de Administração da Justiça. divide-se cm comarcas e termos judiciários. const…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíEJUD-PITJ-PI2018Média

    São penalidades disciplinares expressamente previstas na Lei Complementar nº 13/1994, EXCETO:

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíEJUD-PITJ-PI2018Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, são deveres dos servidores públicos, EXCETO:

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialEJUD-PITJ-PI2018Média

    A respeito da Lei nº 12.153/2009, analise a assertiva INCORRETA:

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialEJUD-PITJ-PI2018Média

    Nos Juizados Especiais Cíveis:

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialEJUD-PITJ-PI2018Média

    De acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa CORRETA:

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalEJUD-PITJ-PI2018Média

    No que tange ao procedimento sumaríssimo previsto na lei dos Juizados Especiais Criminais, analise as seguintes assertivas: I - Para o oferecimento da denúncia. que será elaborada com base em termo circunstanciado de ocorrência que dispensa…

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